Some advances in legal practical reason: for a progressive dialogue with contemporary hermeneutics [PDF]
, 2012 This paper intends to critically discuss some points of the contemporary thesis concerning constitutional hermeneutics and methodology of law. Once identified some authors and the lines of argumentation affiliated grosso modo to the linguistic turn and ...
Siqueira Pontes, José Antonio
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Natureza e metabolismo socioespacial em tempos de emergências climáticas
GeopautaO artigo analisa uma sequência de produções temáticas decorrentes da parceria entre a rede de estudos rurais e o Programa de Pós-Graduação em Geografia da UESB que resultaram no dossiê intitulado (In)justiça social e ruralidades em tempos de emergências
Altemar Amaral Rocha
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Coari: petróleo e sustentabilidade – um exemplo amazônico [PDF]
, 2008 The economic exploitation of hydrocarbons at the Petroliferous Province of Urucu, located at 280 kilometers from the center of Coari/AM municipality, occurs inside in one of the planet’s most environmentally sensitive areas, the Amazon forest.
Newton Moreira de Souza +1 more
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Elegendo conteúdos de educação ambiental através da história contemporânea : a exploração do nióbio em araxá/mg [PDF]
, 2009 O trabalho tem por objetivo mostrar as possibilidades de identificação de conteúdos de educação ambiental para uma mudança social, a partir da historiografia da apropriação dos recursos naturais pelo homem.
Rocha Marques Pereira da, E. +1 more
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Justiça ambiental: uma tarefa difícil em contexto territorial de ausência do espaço do cidadão
Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, 2016 Fundamentamo-nos em uma problemática relacional para demonstrar que a justiça ambiental é uma conquista social que só pode acontecer quando se tem acesso, primeiramente, ao espaço do cidadão, ou seja, pela concretização dos direitos civis, políticos e ...
Cláudio Jorge Moura de Castilho
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Assistência jurídica gratuita, por meio do núcleo de prática jurídica, às associações civis ambientais de Florianópolis: acesso à justiça, educação ambiental e cidadania [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.A atividade de extensão de assistência jurídica ...
Franco, Priscila Rosário +3 more
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Ordenamento jurídico ambiental [PDF]
, 2014 Recurso Didáctico nº 4Neste artigo iremos fazer uma breve análise das normas jurídicas mais importantes para a protecção do ambiente. Para isso, começaremos por conhecer as principais normas sobre o ambiente que constam da Constituição Portuguesa e que ...
Costa, Paulo Manuel
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A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]
, 2007 A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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UMA REALIDADE NACIONAL DE INJUSTIÇA AMBIENTAL
Prim@ FacieA mineração de sal-gema na cidade de Maceió, capital das Alagoas, desde a descoberta das jazidas até a instalação da mineradora Braskem, se pautou por controvérsias, desrespeito à legislação e interesses políticos que não levaram em conta a opinião da ...
Simara Aparecida Ribeiro Januário +1 more
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Racismo ambiental na comunidade quilombola de Mata Cavalo
Acervo, 2011 As comunidades quilombolas representam biorregiões que são lócus de resistência da etnia negra. Este trabalho integra a pesquisa Por uma contrapedagogia libertadora no quilombo de Mata Cavalo, que aborda questões sobre os processos educativos com base em
Ronaldo Senra +3 more
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