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A participação popular no planejamento urbano: a experiência brasileira: o estudo do plano diretor de Porto Alegre [PDF]
, 2016 O presente artigo decorre de tese de doutorado apresentada no Programa de Pós graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e investiga práticas do planejamento urbano através da avaliação de processos
Filho, João Telmo de Oliveira
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Cadernos CajuínaO presente artigo desenvolve uma reflexão interdisciplinar sobre os fundamentos psicossociais, jurídicos e educativos da justiça socioecológica na Amazônia, enfatizando o papel do Direito Ambiental, da Psicologia Ambiental e da Educação Crítica na ...
Ademar Yasuo Minori Júnior +2 more
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As dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental
Revista do Direito, 2014 O presente artigo avalia criticamente o acesso à justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental na atual sociedade de risco. Para tanto, são analisados os princípios estruturantes da jurisdição ambiental, bem como são feitas ...
Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar
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Viabilidade ambiental das hortas urbanas enquanto espaços para o desenvolvimento sustentável [PDF]
, 2011 As hortas urbanas constituem espaços de usos múltiplos, en- quanto espaços verdes, espaços de alimentação, espaços de econo- mia e espaços de recreio e lazer, fundamentais ao desenvolvimento de qualquer cidade que se pretenda sustentável.
Gonçalves, António Bento +4 more
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Conflito territorial e (in)justiça ambiental:
Sustentabilidade em Debate, 2018 Este artigo analisa a situação de injustiça ambiental e conflito decorrentes da construção de uma via expressa sobre o território da Reserva Extrativista (Resex) Marinha do Pirajubaé, no município de Florianópolis, sul do Brasil. Para isso, foi realizada
Juliana Lima Spínola +2 more
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Práticas de educação ambiental em aulas de química em uma visão socioambiental: perspectivas e desafios [PDF]
, 2010 Neste artigo, são apresentados resultados obtidos em quatro estudos de casos sobre a introdução de educação ambiental em uma visão socioambiental em aulas de Química.
Machado, P.F.L. +5 more
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Caráter extrafiscal da tributação na implementação do direito ao meio ambiente saudável
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente artigo analisa o caráter extrafiscal da tributação ambiental, o seu significado, seu entendimento segundo a doutrina nacional e sua importância para a tributação ambiental.
Ana Paula Basso +1 more
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Campos NeutraisO dossiê "Justiça Socioambiental: Múltiplas Dimensões e Perspectivas" aborda a justiça socioambiental como um conceito jurídico-político que transcende a interseção entre justiça social e proteção ambiental.
Allívia Rouse Carregosa Rabbani +2 more
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Por uma questão de justiça ambiental
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2006 Ao publicar Uma teoria da Justiça, em 1971, Rawls não inclui, explicitamente, um tipo de bens, denominados, neste artigo, bens naturais ambientais, um tipo de bens indispensável para assegurar a sobrevivência de todos os organismos sujeitos a ...
Sônia T. Felipe
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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova [PDF]
, 2014 Esta dissertação tem como objetivo analisar alguns aspectos que permeiam a produção de provas em processos judiciais que versem sobre temas ligados ao meio ambiente, especialmente analisando três técnicas que contribuem, sobremaneira, para um adequado ...
Citolin, Eduardo Tonin
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