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Justiça ambiental e construção social do risco
1\ ação coletiva contra uma ordem ambiental tida por injusta manifesta-se simultaneamente em dois planos: a) no plano da distribuição objetiva dos efeitos ambientais das prátieas sociais.
Henri Acselrad
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O presente artigo desenvolve uma reflexão interdisciplinar sobre os fundamentos psicossociais, jurídicos e educativos da justiça socioecológica na Amazônia, enfatizando o papel do Direito Ambiental, da Psicologia Ambiental e da Educação Crítica na ...
Ademar Yasuo Minori Júnior +2 more
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Macrocriminalidade ambiental e o novo marco legal do combate ao crime organizado no Brasil
O artigo analisa a Lei 15.358/2026 no enfrentamento da criminalidade ambiental organizada no Brasil. Pois, a macrocriminalidade ambiental vinculada a cadeias econômicas ilícitas, a exemplo do garimpo ilegal, desmatamento e tráfico de fauna, à luz da ...
Marcia Andrea Bühring
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O presente artigo avalia criticamente o acesso à Justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental na atual sociedade de risco.
Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz
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Caráter extrafiscal da tributação na implementação do direito ao meio ambiente saudável
O presente artigo analisa o caráter extrafiscal da tributação ambiental, o seu significado, seu entendimento segundo a doutrina nacional e sua importância para a tributação ambiental.
Ana Paula Basso +1 more
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Conflito territorial e (in)justiça ambiental:
Este artigo analisa a situação de injustiça ambiental e conflito decorrentes da construção de uma via expressa sobre o território da Reserva Extrativista (Resex) Marinha do Pirajubaé, no município de Florianópolis, sul do Brasil. Para isso, foi realizada
Juliana Lima Spínola +2 more
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O cenário vigente na nossa sociedade, de um modo geral, tem apontado para crescentes desigualdades sociais e econômicas, fundamentados no modelo de desenvolvimento produtivo de corte neoliberal (capitalismo), apresentando, inclusive, desdobramentos para ...
Elizandra Rego de Vasconcelos +4 more
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Por uma questão de justiça ambiental
Ao publicar Uma teoria da Justiça, em 1971, Rawls não inclui, explicitamente, um tipo de bens, denominados, neste artigo, bens naturais ambientais, um tipo de bens indispensável para assegurar a sobrevivência de todos os organismos sujeitos a ...
Sônia T. Felipe
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O dossiê "Justiça Socioambiental: Múltiplas Dimensões e Perspectivas" aborda a justiça socioambiental como um conceito jurídico-político que transcende a interseção entre justiça social e proteção ambiental.
Allívia Rouse Carregosa Rabbani +2 more
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Justiça ambiental e o etnodesenvolvimento
Since 80`s decade, has been discussing the Environmental Justice, as way to be shared equitably the onus of the development. Th e questions regarding to ethnicity are included in the globlal discussions about Human Rights.
Elida Séguin
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