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Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil.
Maurício Sebastián Berger, Reginaldo Pereira, Cecília Carrizo Sineiro, Andrey Luciano Bieger   +3 more
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Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]

, 2015
Os problemas ecológicos e o acesso à justiça são temas de constantes discussões no âmbito jurídico. O descrédito no Poder Judiciário brasileiro pode ser considerado um dos responsáveis pelo aumento da procura dos chamados meios alternativos de ...
Alves Martins, Natália Luiza, Moura do Carmo, Valter   +1 more
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Justiça espacial e justiça socioambiental: uma primeira aproximação

Estudos Avançados
Resumo Neste artigo discute-se como as teorias de justiça espacial e justiça socioambiental podem convergir na busca de análises que desvendem a estrutura urbana contemporânea.
Wagner Costa Ribeiro
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Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização [PDF]

, 2011
The financial aspect of the social and democratic state of law imposes a perspective focused on the financing of fundamental rights and the quest for balance between social justice and economic freedom.
Moraes, Dienyffer Brum de
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Relações entre justiça ambiental, ensino de ciências e cidadania em construções discursivas docentes

Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 2014
Atualmente, práticas de educação em ciências e educação ambiental vêm sendo chamadas a responder a uma formação com vistas à participação comunitária e à justiça social.
Angélica Cosenza, Laísa Maria Freire, Mariona Espinet, Isabel Martins   +3 more
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Justiça ambiental e legitimação de direitos: implicações da passagem do mineroduto Ferrous Resources no município de Viçosa/MG pela perspectiva do conflito ambiental entre mineradora e atingidos.

Pensar, 2017
Resumo: O presente trabalho propõe uma abordagem teórica a respeito da temática dos conflitos ambientais pela perspectiva da distribuição de poder, nos campos material e simbólico, entre os atores sociais envolvidos na disputa pelo acesso e domínio do ...
Pollyana Martins Santos, Marcelo Leles Romarco de Oliveira   +1 more
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Conflitos em territórios quilombolas : a elaboração de uma cartilha para o enfrentamento do racismo ambiental [PDF]

, 2017
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017.O presente memorial apresenta os fundamentos teóricos, a finalidade e a forma como foi desenvolvida uma cartilha, como material informativo/formativo dirigido às
Gonzaga, Amilton Vitorino
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JUSTIÇA AMBIENTAL, MARXISMO ECOLÓGICO E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO SOCIOAMBIENTAL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O atual estágio do capitalismo inaugura um processo de consumo contínuo de fluxo estendido, ininterrupto. Na era do hiperconsumo, o mercado é soberano, já que influencia diretamente o contexto social por meio do poder da exclusão.
Rogério Santos Rammê
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As providências cautelares e o "princípio da precaução": ecos da jurisprudência [PDF]

, 2007
As providências cautelares e o "princípio da precaução": ecos da ...
Gomes, Carla Amado
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Justiça ambiental e construção social do risco

Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2002
1\ ação coletiva contra uma ordem ambiental tida por injusta manifesta-se simultaneamente em dois planos: a) no plano da distribuição objetiva dos efeitos ambientais das prátieas sociais.
Henri Acselrad
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