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Princípio Da Vedação De Retrocesso Ambiental: Uma Visão Crítica
Prim@ Facie, 2021 O artigo tem por objetivo discutir o chamado Princípio da Vedação do Retrocesso Ambiental. Como o artigo demonstra, o princípio é uma adaptação mecânica do historicismo ao direito ambiental e de fato, não encontra respaldo na Constituição, nem nas ...
Paulo De Bessa Antunes
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Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará
Revista CNJ, 2020 Das duas ações ambientais esperadas dos tribunais de justiça — jurisdição ambiental e gestão socioambiental —, este artigo se ocupa da primeira. Para isso, apresenta a distinção entre essas ações e mostra como os atos normativos internos no Tribunal de ...
Jorge Di Ciero Miranda +1 more
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Juris, 2017 Discutem-se aproximações conceituais e pragmáticas plausíveis entre os domínios da História (História Ambiental) e do Direito (Justiça Ambiental), em relação ao tema específico da poluição industrial, utilizando como estudo de caso a região do Estuário ...
Washington Luiz Ferreira
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019 O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil.
Maurício Sebastián Berger +3 more
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Pensar, 2017 Resumo: O presente trabalho propõe uma abordagem teórica a respeito da temática dos conflitos ambientais pela perspectiva da distribuição de poder, nos campos material e simbólico, entre os atores sociais envolvidos na disputa pelo acesso e domínio do ...
Pollyana Martins Santos +1 more
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Justiça espacial e justiça socioambiental: uma primeira aproximação
Estudos AvançadosResumo Neste artigo discute-se como as teorias de justiça espacial e justiça socioambiental podem convergir na busca de análises que desvendem a estrutura urbana contemporânea.
Wagner Costa Ribeiro
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Relações entre justiça ambiental, ensino de ciências e cidadania em construções discursivas docentes
Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 2014 Atualmente, práticas de educação em ciências e educação ambiental vêm sendo chamadas a responder a uma formação com vistas à participação comunitária e à justiça social.
Angélica Cosenza +3 more
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O direito fundamental ao saneamento básico como garantia do mínimo existencial social e ambiental
Revista Brasileira de Direito, 2012 Considera-se o saneamento básico um direito fundamental do indivíduo e da coletividade, além de serviço público essencial e, portanto a provisão dever do Estado.
Sonia Aparecida de Carvalho
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JUSTIÇA AMBIENTAL, MARXISMO ECOLÓGICO E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO SOCIOAMBIENTAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O atual estágio do capitalismo inaugura um processo de consumo contínuo de fluxo estendido, ininterrupto. Na era do hiperconsumo, o mercado é soberano, já que influencia diretamente o contexto social por meio do poder da exclusão.
Rogério Santos Rammê
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Sustentabilidade em Debate, 2014 O reordenamento espacial do município do Rio de Janeiro, voltado para a adaptação da cidade aos megaeventos esportivos, demandou remoções, investimentos em infraestrutura, entre outras ações.
Rodrigo Machado Vilani +1 more
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