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Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal [PDF]
, 2012 This study, holding as background the conflicts that involve the environment, analyzes the fraternity principle, from the perspective of the theory proposed by Baggio, 2 concluding that the official pattern of environmental litigations composition that ...
Paulo Renato Ernandorena
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Curso de Direito Constitucional [7.ed.] [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342 ...
Fachin, Zulmar Antonio
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The political dimension of environmental education into research of Brazilian journals of science education [PDF]
, 2014 O presente texto tem como objetivo sistematizar resultados relacionados com a dimensão política da educação ambiental apresentada em artigos que estabelecem relações entre educação ambiental e o ensino das Ciências da Natureza, destacando aspectos em ...
De Carvalho, LM +2 more
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Sustentabilidade em Debate, 2014 O reordenamento espacial do município do Rio de Janeiro, voltado para a adaptação da cidade aos megaeventos esportivos, demandou remoções, investimentos em infraestrutura, entre outras ações.
Rodrigo Machado Vilani +1 more
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LA SENDA BIOCÉNTRICA: VALORES INTRÍNSECOS, DERECHOS DE LA NATURALEZA Y JUSTICIA ECOLÓGICA [PDF]
, 2010 En este artículo se revisan las principales perspectivas conceptuales y prácticas sociales y políticas que defienden a la Naturaleza como sujeto de derechos, en contraste con las posturas convencionales que la entienden únicamente como objeto de ...
Eduardo Gudynas
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Desenvolvimento sustentável e direito humano ao meio ambiente: breves apontamentos [PDF]
, 2010 O desenvolvimento sustentável é tema importante na sociedade internacional globalizada. Deve ocorrer a partir da conscientização, por parte dos povos e dos Estados, no sentido de que a existência de um meio ambiente equilibrado é um direito fundamental ...
Amorim Bulzico, Bettina Augusta +1 more
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Consciência negra, justiça ambiental e sustentabilidade
Sustentabilidade em Debate, 2013 Um dos objetivos de se trabalhar com a consciência negra é mostrar o quanto o Brasil está marcado por diferenças e discriminações raciais, já que o tema do racismo quase sempre foi negado, dentro e fora do país.
Valdir Lamin-Guedes
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Busca de eficácia da agenda ambiental: para além do reducionismo político
Sustentabilidade em Debate, 2016 Há obstáculos à agenda ambiental que impedem suas realizações, desde as utopias do ambientalismo até os “simples” desafios pragmáticos da qualidade ambiental.
Luiz Antonio Ferraro Junior
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A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores: análise sob uma perspectiva sociológica do direito [PDF]
, 2014 A representação processual é tema que suscita debates quando se estuda a tutela coletiva de direitos, diante da necessidade de que esta se dê da melhor forma possível, a fim de garantir a defesa daqueles que não se fazem diretamente presentes no processo.
Brod, Fernanda Pinheiro
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Pensar, 2012 O presente artigo avalia criticamente o acesso à Justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental na atual sociedade de risco.
Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz
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