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As irmãs Conceição da Silva: então, Brasil, o que é fazer a coisa certa?

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2015
A proposta desta pesquisa foi abordar as concepções filosóficas de moral e justiça pertinentes às situações do cotidiano. Assim, discute-se o desapossamento das terras das irmãs Conceição da Silva, moradoras de Iguaba/RJ, a partir das reflexões ...
Carlos Henrique Medeiros Souza   +1 more
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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 242, p. 9 (14 dez. 2018)

open access: yes, 2018
Extrato de Termo de Cooperação Técnica [n. 46], de 12 de dezembro de 2018, entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM) e a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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A certeza da paternidade através da perícia genética e a efetividade do acesso à justiça [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Análise da efetividade do acesso à Justiça em caso de comprovação da paternidade, por via do exame de ácido desoxirribonucléico (ADN ou DNA), em tempo ...
Souza, Ionete de Magalhães
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Ato n. 8/GCGJT, de 24 de junho de 2016

open access: yes, 2016
Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, que trata sobre as comunicações com o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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O direito e a filosofia pragmático-transcendental: a fundamentação da ordem jurídica a partir da ética do discurso de Karl-Otto Apel [PDF]

open access: yes, 2006
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta pesquisa busca verificar em que medida a fundamentação pragmático-transcendental da ética do Discurso de Karl-Otto ...
Ribeiro Júnior, Humberto
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Manual de gestão documental da justiça do trabalho [PDF]

open access: yes, 2011
Aprova o Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.RevogadoRevogado pelo Ato Conjunto n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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A textura da justiça: sobre os limites do procedimentalismo contemporâneo = The fabric of justice: limits of proceduralism

open access: yesCivitas - Revista de Ciências Sociais, 2009
O texto tenta, num primeiro passo, mostrar que a textura intrínseca da justiça não consiste em bens distribuíveis, mas em relações sociais comumente aceitas que são constituídas por práticas perpassadas de conteúdo moral.
Honneth, Axel
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Ato n. 1/GCGJT, de 2 de abril de 2009

open access: yes, 2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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A Necessidade do Estado na filosofia do direito de Hegel [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2011Esta investigação se propõe a estudar o conceito de Estado em Hegel e a demonstrar como ...
Jasper, Kleberson
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