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A VERTENTE CAPACITÁRIA: BREVE REFLEXÃO DA INSERÇÃO DAS LIBERDADES INSTRUMENTAIS DE AMARTYA SEN NO ROL DOS DIREITOS HUMANOS E A RELAÇÃO COM SUA TEORIA DA JUSTIÇA

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
A análise doutrinária dos direitos humanos tem assumido múltiplas concepções com o passar dos anos. A visão tradicional de conhecê-los apenas sob um enfoque positivo-constitucional é minimalista e desprovida de profundidade, pois devem ser vistos ...
Glauber Lucena
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Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017

open access: yes, 2017
Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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ÉTICA E POLÍTICA NO PENSAMENTO DE PLATÃO UM ESTUDO A PARTIR DA REPÚBLICA

open access: yesReflexão
O artigo quer mostrar a importância da concepção platônica de uma ciência do ethos como ciência do bem e da justiça. Esse tema é central na República, onde ciência do bem e ação política se encontram unidas pela Dialética das Ideias. Para Platão a polis
João Carlos NOGUEIRA
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Ato n. 7/GCGJT, de 25 de novembro de 2009

open access: yes, 2009
Altera o parágrafo único do art. 112 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Ato n. 84/CSJT.GP.SG.CGPES, de 9 de abril de 2013

open access: yes, 2013
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.Inclui ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Justificação, reconhecimento e justiça: tecendo pontes entre Boltanski, Honneth e Walzer = Justification, recognition and justice: weaving bridges between Boltanski, Honneth and Walzer

open access: yesCivitas - Revista de Ciências Sociais, 2012
Luc Boltanski, com Laurent Thévenot, propõe que a avaliação das contribuições sociais ocorre num contexto em que é necessário que cada um faça reconhecer o seu respectivo lugar nas economias de grandeza mediante justificação, onde uma diversidade de ...
Sobottka, Emil Albert   +1 more
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INTERESSE E CONVENÇÃO: A TEORIA HUMEANA DA JUSTIÇA E A CRÍTICA AO CONTRATUALISMO

open access: yesPrometeus: Filosofia em Revista, 2017
Pretende-se analisar neste artigo a distinção, feita por Hume, entre convenção e contrato, bem como suas consequências para sua teoria da justiça. Além disso, partindo da discussão quanto ao caráter histórico e artificial da justiça, na filosofia humeana,
Andrea Cachel
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Manual do mandado de segurança

open access: yes, 2000
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de ...
Brasil. Conselho da Justiça Federal   +1 more
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Usabilidade de autoteste de antígeno para COVID-19: fatores associados e desafios relatados. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Carvalho IS   +7 more
europepmc   +1 more source

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