Results 131 to 138 of about 107,169 (138)

DO CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CAUSAS NAS QUAIS SE PLEITEIA A JUSTIÇA GRATUITA: Digressão Sobre o Acesso à Justiça

Revista Jurídica da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), 2019
O presente artigo objetiva discutir a aplicabilidade da concessão de honorários advocatícios contratuais em causas nas quais houve o pedido de deferimento de Gratuidade Judiciária – primariamente num viés doutrinário e seguidamente num viés social – e ...
Rômulo Ruan Santos da Silva Fiúza Carneiro e Mello
semanticscholar   +1 more source

Deficiente controle no pedido e na concessão do benefício da justiça gratuita estimula a litigância desnecessária e o congestionamento do judiciário

Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, 2016
Sumário: 1 – Introdução; 2 – A litigiosidade, as demandas repetitivas e o congestionamento judiciário; 2.1 – Congestionamento do Poder Judiciário Brasileiro; 2.2 – As demandas repetitivas e os litigantes contumazes; 2.3 – Inaptidão do microssistema de ...
C. Costa
semanticscholar   +1 more source

A (in) constitucionalidade na cobrança de honorários sucumbenciais dos beneficiários da justiça gratuita que obtêm crédito em juízo no âmbito da justiça do trabalho

, 2021
M. G. Broetto
semanticscholar   +1 more source

JUSTIÇA GRATUITA: O acesso à justiça pelo obreiro hipossuficiente pós-reforma trabalhista

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2020
Benícia Neder Pinheiro Damasceno
semanticscholar   +1 more source

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO/FUNDAMENTAL: JUSTIÇA GRATUITA, ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

, 2020
M. Oliveira
semanticscholar   +1 more source

Impactos da reforma trabalhista na concessão de justiça gratuita aos trabalhadores hipossuficientes

Anais do XXXIII Congresso de Iniciação Científica
D. Oliveira
semanticscholar   +1 more source

OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA PODEM IMPACTAR NEGATIVAMENTE O ACESSO À JUSTIÇA? UMA ANÁLISE A PARTIR DE DEMANDAS JULGADAS IMPROCEDENTE PEL 2ª VARA CÍVEL EM 2019

Gralha Azul
Marinaldo Felipe da Silva
semanticscholar   +1 more source

A JUSTIÇA GRATUITA POR MEIO DA ISENÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS E O SEU CONTROLE JUDICIAL

, 2016
Evandro Volmar Rizzo
semanticscholar   +1 more source