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Democracia e justificação: procedimentalismo substantivo [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo: Neste trabalho, abordarei a proposta procedimentalista, visto em teorias de legitimação democrática que buscam, para além de condições normativas ditas de valor intrínseco ao procedimento, condições instrumentais normativas de sua realização ...
Held Izquierdo, Felipe
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As regras do discurso racional prático conforme Alexy

open access: yesKalagatos, 2010
Discurso prático; Racionalidade ...
Regenaldo Rodrigues da Costa
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O ofício da carpintaria no Brasil: justificação para uma investigação sistemática [PDF]

open access: yes, 1967
Pretendo nesta justificação discutir algumas proposições iniciais que deverão orientar, pelo menos em seus primórdios, a investigação sistemática do ofício da carpintaria no Brasil.
Julio Roberto Katinsky   +1 more
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O injusto e os elementos subjetivos de justificação: o tratamento jurídico-penal dispensado à atuação em desconhecimento dos pressupostos objetivos de justificação [PDF]

open access: yes, 2008
O presente trabalho investiga a problemática do elemento subjetivo de justificação: seu conteúdo, seu fundamento e as conseqüências jurídicas. O tema, embora encerre um significado fundamental para a teoria do injusto, continua atual.
Reis, Marco Antonio Santos
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A noção deontológica de justificação epistêmica

open access: yesPrincípios, 2010
Neste ensaio apresentamos uma introduçáo à noçáo deontológica de justificaçáo epistêmica. Mostramos que a noçáo deontológica de justificaçáo epistêmica surge de um paralelo traçado entre ética e epistemologia mediante a utilizaçáo de um vocabulário ...
Felipe de Matos Muller
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A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICAS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2016
O presente artigo tem como objetivo analisar a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e a sua aplicabilidade nas decisões jurídicas. O Estado Democrático de Direito apresenta novas exigências à forma de justificação das decisões jurídicas.
Alessandra Vanessa Teixeira   +2 more
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RECONSTRUÇÃO NORMATIVA VS. PROCEDIMENTALISMO: A CRÍTICA DE AXEL HONNETH AO LIBERALISMO PROCEDIMENTAL

open access: yesKínesis, 2019
A filosofia política contemporânea é, de certa forma, dominada por uma família de teorias que se valem de um procedimento hipotético como método de justificação normativa.
Gustavo Oliva de Oliveira, Thadeu Weber
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Como os juízes decidem? Proximidades e divergências entre as teorias da decisão de Jürgen Habermas e Niklas Luhmann

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2009
O Estado Democrático de Direito apresenta novas exigências à forma de justificação das decisões jurídicas. As decisões jurídicas se tornam peças fundamentais à concretização das garantias constitucionais.
Rafael Lazzarotto Simioni   +1 more
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Internalismo e justificação epistêmica não inferencial = Internalism and epistemic noninferential justification

open access: yesVeritas, 2015
Este artigo tem como foco a dura tarefa epistemológica que cabe ao fundacionalismo internalista, no que diz respeito às condições internalistas para a justificação (sobretudo a exigência de acesso cognitivo aos fatores que contribuem para a justificação ...
Etcheverry, Kátia Martins
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Justificação por graça e fé: um novo espaço para a vida [PDF]

open access: yes, 2014
Meincke mostra como a doutrina da justificação não é mais uma entre muitas doutrinas da dogmática, mas aquela que possibilita vida que nos motiva a promover espaço de vida para os ...
Meincke, Silvio
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