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TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO FORÇADO: A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRABALHO ESCRAVO

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2017
O presente artigo tem por finalidade estudar o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e trabalho escravo e, analisar as medidas propostas por parte das autoridades mundiais que visam à solução desse fenômeno.  Para a melhor compreensão do tema,
Gabriela Costa Frigo de Carvalhho, Paulo César Corrêa Borges   +1 more
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O DIREITO À ÁGUA E SUA AFIRMAÇÃO JURISPRUDENCIAL PARTINDO DO SENTIDO DE UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016
O respectivo manuscrito retrata o meio ambiente no viés de um direito humano fundamental exigível como cláusula pétrea, pois que, encontra-se enraizado na dignidade da pessoa humana, sendo a esta indissolúvel.
Aline Oliveira Mendes de Medeiros, vinicius almada mozetic   +1 more
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A Tratativa Jurídica do Suicídio Assistido no Brasil e no Exterior

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016
O presente trabalho aborda a tratativa do suicídio assistido pelo sistema jurídico brasileiro e no exterior. Para tanto, após conceituar o suicídio assistido, analisa o homicídio privilegiado, o suicídio e assistência ao suicídio no ordenamento jurídico
Sergio Rodrigo Martinez, Lívia Gava Bersot   +1 more
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A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A PROTEÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: OS DESAFIOS DA MODERNIDADE PARA TUTELA DO MEIO AMBIENTE DENTRO DA SOCIEDADE DE RISCO

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016
Este artigo objetiva, através do método teórico-dedutivo, a análise do corpo normativo interno, doutrina e jurisprudência demonstrar a dicotomia entre a necessidade da proteção da propriedade intelectual, como uma consequência da pesquisa, e entre a ...
Carlos Frederico Saraiva vasconcelos
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Audiências virtuais e audiências presenciais

Revista de Doutrina Jurídica
Após a pandemia do coronavírus, com a explosão das audiências virtuais em todo o mundo, o artigo busca contribuir para o debate sobre possíveis vantagens e desvantagens das modalidades presencial/virtual de audiências judiciais, especialmente sob o ...
Gabriela Jardon Guimarães de Faria
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QUESTÕES DE DIREITO INTERNACIONAL RELACIONADAS AO CONTRATO DE SOCIEDADE E POSSÍVEIS SOLUÇÕES FRENTE À LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016
O contrato de sociedade é instrumento hábil para a consecução de diversos fins da vida social. No âmbito do direito internacional privado, surgem várias questões atinentes à identificação de qual direito deve ser observado para se apreciar fatos que ...
Vera Amaral Carvalho Momo
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LAW AND RELIGION IN THE HISTORY OF THE EARLY AMERICAN STATE

Правовое государство: теория и практика
The colonial period of American statehood was characterized by the unification of religious and political power in the emerging communities and parishes, and the dominant Anglican and Protestant churches laid down in the legal system of the young state ...
LATYPOVA Nataliya Sergeevna, TULUPOVA Elena Olegovna   +1 more
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O DEVER DE CUIDADO DOS ADMINISTRADORES E A CONCEPÇÃO DA BUSINESS JUDGEMENT RULE EM ORDENAMENTOS JURÍDICOS DE CIVIL LAW

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015
O estudo consiste numa reflexão geral sobre a influência dos princípios do corporate governance (common Law) no Direito Societário europeu continental (civil Law).
Fabio da Silva Veiga
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Translating Educational and Cultural Literacy Works under Berne, Ius Cogens, and Linguistic Genocide

Potchefstroom Electronic Law Journal
The lack of works for educational and cultural literacy purposes in their own languages threatens the cultural survival of many vulnerable minority and indigenous groups worldwide. Translation could satisfy related access needs.
Klaus D Beiter
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O CONFLITO DE JURISDIÇÕES EM CASO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE POR PUBLICAÇÃO NA INTERNET

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015
Este artigo tem por objetivo a abordagem dos critérios de definição da jurisdição internacional para a resolução de controvérsias referentes à violação de direitos da personalidade no espaço cibernético, diante da crescente necessidade de proteção, não ...
Emília Lana de Freitas Castro, Patricia Pereira Winter   +1 more
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