Results 21 to 30 of about 83,320 (114)

A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A PROTEÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: OS DESAFIOS DA MODERNIDADE PARA TUTELA DO MEIO AMBIENTE DENTRO DA SOCIEDADE DE RISCO

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016
Este artigo objetiva, através do método teórico-dedutivo, a análise do corpo normativo interno, doutrina e jurisprudência demonstrar a dicotomia entre a necessidade da proteção da propriedade intelectual, como uma consequência da pesquisa, e entre a ...
Carlos Frederico Saraiva vasconcelos
doaj   +1 more source

Audiências virtuais e audiências presenciais

Revista de Doutrina Jurídica
Após a pandemia do coronavírus, com a explosão das audiências virtuais em todo o mundo, o artigo busca contribuir para o debate sobre possíveis vantagens e desvantagens das modalidades presencial/virtual de audiências judiciais, especialmente sob o ...
Gabriela Jardon Guimarães de Faria
doaj   +1 more source

QUESTÕES DE DIREITO INTERNACIONAL RELACIONADAS AO CONTRATO DE SOCIEDADE E POSSÍVEIS SOLUÇÕES FRENTE À LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016
O contrato de sociedade é instrumento hábil para a consecução de diversos fins da vida social. No âmbito do direito internacional privado, surgem várias questões atinentes à identificação de qual direito deve ser observado para se apreciar fatos que ...
Vera Amaral Carvalho Momo
doaj   +1 more source

LAW AND RELIGION IN THE HISTORY OF THE EARLY AMERICAN STATE

Правовое государство: теория и практика
The colonial period of American statehood was characterized by the unification of religious and political power in the emerging communities and parishes, and the dominant Anglican and Protestant churches laid down in the legal system of the young state ...
LATYPOVA Nataliya Sergeevna, TULUPOVA Elena Olegovna   +1 more
doaj   +1 more source

O DEVER DE CUIDADO DOS ADMINISTRADORES E A CONCEPÇÃO DA BUSINESS JUDGEMENT RULE EM ORDENAMENTOS JURÍDICOS DE CIVIL LAW

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015
O estudo consiste numa reflexão geral sobre a influência dos princípios do corporate governance (common Law) no Direito Societário europeu continental (civil Law).
Fabio da Silva Veiga
doaj   +1 more source

Translating Educational and Cultural Literacy Works under Berne, Ius Cogens, and Linguistic Genocide

Potchefstroom Electronic Law Journal
The lack of works for educational and cultural literacy purposes in their own languages threatens the cultural survival of many vulnerable minority and indigenous groups worldwide. Translation could satisfy related access needs.
Klaus D Beiter
doaj   +1 more source

O CONFLITO DE JURISDIÇÕES EM CASO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE POR PUBLICAÇÃO NA INTERNET

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015
Este artigo tem por objetivo a abordagem dos critérios de definição da jurisdição internacional para a resolução de controvérsias referentes à violação de direitos da personalidade no espaço cibernético, diante da crescente necessidade de proteção, não ...
Emília Lana de Freitas Castro, Patricia Pereira Winter   +1 more
doaj   +1 more source

A MIGRAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL: PERSPECTIVA CONTRA-HEGEMÔNICA

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016
Resumo - Considerando a necessidade de contribuições qualificadas para o debate público a respeito do estrangeiro na ordem contemporânea, a preocupação em evitar que discriminações relacionadas ao exercício dos direitos humanos ocorram entre esse e os ...
Fernanda da Rosa Cristino
doaj   +1 more source

Instituições e atração de Investimentos Diretos Externos: A importância dos Direitos de Propriedade Intelectual

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015
Este artigo aborda a relevância das Instituições e dos Direitos de Propriedade Intelectual como importante elemento na atração de Investimentos Diretos Externos.
Patricia Luiza Kegel, Alejandro Knaesel Arrabal   +1 more
doaj   +1 more source

Policy Analysis of the Family Hope Program (Program Keluarga Harapan) from a Long-Term Investment Perspective for the Indonesian Government [PDF]

Indonesia faces a significant challenge in addressing poverty, with over 26 million low-income families as of 2023. Poverty impedes economic progress and threatens social stability and the quality of life for many.
Zuhri, Ilhamda El
core   +2 more sources