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A MIGRAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL: PERSPECTIVA CONTRA-HEGEMÔNICA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016 Resumo - Considerando a necessidade de contribuições qualificadas para o debate público a respeito do estrangeiro na ordem contemporânea, a preocupação em evitar que discriminações relacionadas ao exercício dos direitos humanos ocorram entre esse e os ...
Fernanda da Rosa Cristino
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015 Este artigo aborda a relevância das Instituições e dos Direitos de Propriedade Intelectual como importante elemento na atração de Investimentos Diretos Externos.
Patricia Luiza Kegel +1 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016 Com o advento da Emenda Constitucional número 45 de 2004, o artigo 5º da Constituição brasileira de 1988 adotou como direito fundamental, em seu inciso LXXVIII, a garantia de que aos processos, judiciais e administrativos, seja assegurada a ...
Luciano de Araujo Migliavacca +1 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015 La deliberación y debate, sobre la institución jurídica como el plazo razonable, ha sido y viene siendo, motivo de ello. Ya sea, con la finalidad de determinarlo, sintonizarlo o defenderlo, a efectos de a su vez, salvaguardar los derechos de los ...
Jorge Isaac Torres Manrique
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A MULHER E O SISTEMA PENAL: de vitima à infratora e a manutenção da condição de subalternidade
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015 Nesse trabalho se analisa a problemática de gênero, especificamente o caso da mulher em seu contato com o sistema penal, em sua dupla manifestação.
Jackson da Silva Leal
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LEI DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO : UM OLHAR CRITICO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015 Comunicação apresentada na Mesa-Redonda sobre « Legislação Anti-Corrupção: Constrangimentos e Desafios», no Hotel VIP, Maputo, a 28 de Março de 2012. Este evento foi organizado pelo Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE), financiado ...
Eduardo Chiziane
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CONTRATO BUILT TO SUIT E AS INOVAÇÕES ACARRETADAS PELA LEI Nº 12.744/12
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015 O presente artigo tem por escopo o estudo do contrato built to suit e as inovações introduzidas pela Lei nº 12.744/12. Nesta perspectiva, busca-se empreender reflexão acerca da relação contratual, destacando-se, dentre outros, os direitos e deveres de ...
Dyonísio Pinto Carielo
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023 A ascensão de novas mídias sociais com o advento da internet, como o Facebook, o Twitter e o Instagram geraram não apenas uma nova configuração social e comunicacional, mas também política. Partidos, políticos e movimentos sociais passaram a compreender
Danilo Henrique Nunes +2 more
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NEOCONSTITUCIONALISMO: DEFINIÇÃO, CRÍTICA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015 O presente artigo analisa a hodierna discussão sobre a teoria da norma jurídica no contexto do pós-positivismo ou neoconstitucionalismo. Afere-se que o termo neoconstitucionalismo não se refere a uma única teoria normativa, mas a uma construção complexa
Dicesar Beches Vieira Junior
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A MIGRAÇÃO INTERNACIONAL E SUA INTERLOCUÇÃO COM A TEORIA DO DIREITO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023 O presente trabalho tem como objetivo discutir de que forma a teoria do direito, como ciência jurídica, abarca as transformações sociais objetivas e subjetivas que acompanham os movimentos populacionais entre fronteiras nacionais, tendo em vista o papel
Marina Aparecida da Cruz Correa +2 more
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