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A RELAÇÃO ENTRE PROPRIEDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CULTURA DIGITAL

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
Na cultura digital típica da pós-modernidade as novas mídias e a Internet ampliam o alcance do exercício da liberdade de expressão que está diretamente relacionado à abertura e ao acesso propiciados pelo direito à informação e à comunicação; na medida em
Daniel José Pereira de Camargo Salles   +1 more
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VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS E A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DO ESTADO ESTRANGEIRO: NOVAS TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DOS INDIVÍDUOS

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
O presente estudo aborda, inicialmente, a ancestral imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro, através de sua conceituação. Assim, é feito um aprofundamento em sua evolução histórica, como também um exame da jurisprudência nacional sobre o tema ...
Camila Vicenci Fernandes
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LA PROPIEDAD INDUSTRIAL Y LACOMPETENCIA DESLEAL Especial referencia a las patentes, modelos de utilidad, marcas y diseños industriales

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
El desarrollo técnico-científico y la introducción de tecnologías modernas traen como resultado la aparición de nuevos productos, nuevos procedimientos, diseños novedosos y la mejora en los mismos.
Luisa E. Rodríguez Grillo
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AS ILUSÕES DO PARADIGMA PUNITIVO E AS NOVAS PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO CAMINHO POSSÍVEL À CRISE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
O presente artigo pretende fazer um contraponto entre a relação desigual proporcionada pelo sistema penal atual e o modelo da Justiça Restaurativa, que vem ganhando espaço como forma mais humana e menos excludente de solução de conflitos.
Carolina Costa Ferreira
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Promoting Photocatalytic Activity of NH2-MIL-125(Ti) for H2 Evolution Reaction through Creation of TiIII- and CoI-Based Proton Reduction Sites. [PDF]

open access: yesACS Appl Mater Interfaces, 2023
Kavun V   +9 more
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Cooling Effect of Green Space and Water on Urban Heat Island and the Perception of Residents: A Case Study of Xi'an City. [PDF]

open access: yesInt J Environ Res Public Health, 2022
Huang R   +6 more
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Valorization of leftover green tea residues through conversion to bioactive peptides using probiotics-aided anaerobic digestion. [PDF]

open access: yesMicrob Biotechnol, 2023
Lee JY   +10 more
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