Results 161 to 170 of about 12,417 (185)

Uma contribuição para a aprendizagem política da solidariedade civil no pós-secularismo: o “esboço” de um Observatório da laicidade, solidariedade civil e tolerância

Revista Interdisciplinar em Cultura e Sociedade
Considerando o debate entre Jürgen Habermas e seus críticos sobre o problema da institucionalização do “uso público da razão” e da tradução dos potenciais semânticos dos conteúdos morais da religião na esfera pública pós-secular, proponho neste artigo o “
Fábio Caires Correia, Wescley Fernandes Araújo Freire   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Laicidade crítica e processo penal: análise de discurso crítica (ADC) da sentença condenatória de pai Edson de Omolu em Olinda-PE

Revista Justiça do Direito
No âmbito das Ciências Criminais e das liberdades laicas, este estudo parte da perspectiva do Direito como um fenômeno de linguagem para compreender o discurso jurídico presente na sentença que condenou Pai Edson de Omolu, babalorixá e sacerdote da Tenda
Pedro Paullo Alves dos Santos, João Paulo Bastos Teixeira   +1 more
semanticscholar   +1 more source

O oráculo da razão: A influência de Fontenelle no projeto de laicidade de Condorcet

Annales Faje
O presente trabalho investiga como as obras literárias de Fontenelle, figura de transição entre o racionalismo cartesiano e o iluminismo, inspirou a filosofia de Condorcet e operou como um ato político que estabeleceu as bases epistemológicas para a ...
Ana Vitória Tannús Bernardes
semanticscholar   +1 more source

Liberdade religiosa e inclusão: a laicidade como princípio garantidor dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+

Revista Quaestio Iuris
este artigo adota uma metodologia analítico-descritiva para examinar a interação entre secularismo e direitos fundamentais, focando especificamente nos direitos da população LGBTQIAPN+.
Romualdo Flávio Dropa
semanticscholar   +1 more source

RELIGIÃO E DIREITO PENAL NO BRASIL: LAICIDADE, ART. 208 DO CÓDIGO PENAL E JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL (1988–2025)

Periódicos Brasil. Pesquisa Científica
Este artigo investiga de que modo a religião influencia o Direito Penal brasileiro contemporâneo, especialmente na interpretação do crime de ultraje a culto religioso e de impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa, e quais limites constitucionais
Ana Paula Alves de Carvalho, Tercyo Dutra de Souza   +1 more
semanticscholar   +1 more source

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LAICIDADE ESTATAL E DA LIBERDADE RELIGIOSA:

Inova Jur
Esta pesquisa tem por objetivo a realização de uma concisa análise de fragmentos de uma hipótese, que, por intermédio da qual, consideramos que esteja  em gestação um protoprojeto de construção de um Estado Teocrático neopentecostal estruturado a partir ...
Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão
semanticscholar   +1 more source

Secularization, secularism and laicidade in Brazil: Rethinking global theoretical assumptions

Religion Compass
Current studies on religion in Brazil are marked by the dispute over secularism and the boundaries between the religious and the political. This paper shows how the literature on secularization and laicidade followed the social relevance of religions to ...
Eduardo Dullo
semanticscholar   +1 more source

Laicidade brasileira e a educação na Primeira República

Contribuciones a las ciencias sociales
A separação Estado-Igreja é um dos princípios que fundamentam o regime republicano, contudo a depender da hierarquia entre as diferentes religiões, contexto político, agentes públicos no comando das instituições e capacidade de pressão das Igrejas por ...
M. Rodrigues, M. Bittar, Iran de Maria Leitão Nunes   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Religião, laicidade e esfera pública

Revista Brasileira de Sociologia do Direito
O presente artigo, valendo-se de pesquisa empírica, analisa os sentidos emancipatórios buscados por mulheres que se apresentam publicamente como “feministas cristãs”.
Karen De Sales Colen, Eder Fernandes Monica   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Laicidade e dever do estado na promoção de políticas públicas de enfrentamento a discriminação e intolerância religiosa

Contribuciones a las ciencias sociales
O presente artigo tem como objetivo trazer a discussão sobre a liberdade religiosa e o dever do Estado Brasileiro enquanto “Estado laico”, em promover ações afirmativas que garantam o pleno respeito e o exercício da liberdade religiosa, bem como a ...
C. Pereira
semanticscholar   +1 more source