Os contratos de leasing e a defesa do consumidor
Prim@ Facie, 2010 O artigo destaca um tipo de contrato muito utilizado nos dias atuais: o de "leasing" (arrendamento mercantil), fazendo a abordagem teórica do seu conceito e características, além da análise dos temas mais polêmicos a seu respeito, tais como: a sua ...
Myllena Formiga Cavalcante e Rodovalho Alencar
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Análise das cláusulas abusivas em contratos de financiamento na aquisição de veículos no direito brasileiro e no direito português [PDF]
, 2022 A presente pesquisa científica tem por objetivo investigar a natureza e consequências das cláusulas abusivas juntamente com o surgimento e as características dos contratos padronizados, normalmente chamados como contratos de adesão, tutelados pelo ...
Sá, Juçandra Maria Urtiga de
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Cláusulas abusivas dos contratos de adesão de direito do consumidor [PDF]
, 2022 Esta monografia tem por tema as cláusulas abusivas dos contratos de adesão de Direito do Consumidor. A relevância se deve ao fato que o tema aborda as relações de consumo de massa, as quais são em grande parte firmadas mediante contratos de adesão ...
Mola, Marina Almeida de
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As cláusulas abusivas nos contratos de adesão ante o Código de Defesa do Consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Defesa do Consumidor, editado pela Lei nº 8.078/90, dispõe acerca da proteção dos direitos individuais e coletivos do consumidor, incumbindo ao ...
Silva, Pedro Henrique Silva e
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Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais [PDF]
, 2006 Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos humanos fundamentais e às relações jurídicas contratuais no direito do Brasil, Alemanha e França.
Martins, Fernando Rodrigues
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A abusividade da cláusula de não devolução do valor residual garantido –VRG nos contratos de leasing [PDF]
, 2013 A elaboração unilateral de condições gerais contratuais em contrato de leasing, pelos arrendantes, tem suscitado a inserção de condições em demasia onerosas aos arrendatários, qualificadas como cláusulas abusivas.
Georgo, Anna Paula Bastos
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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS NO FORNECIMENTO DE CRÉDITO EM DESACORDO AOS PRINCÍPIOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO [PDF]
, 2022 O presente trabalho tem como objeto de estudo a responsabilização dos bancos no fornecimento de linhas de crédito para consumidores com a capacidade financeira comprometida quando se encontra presente o desrespeito aos princípiosnorteadores de uma ...
FERREIRA, RAQUEL DE VASCONCELOS WANDERLEY
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A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS DE LEASING FINANCEIRO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS [PDF]
, 2019 Nas últimas décadas do século XX a contratação de leasing financeiro cresceu muito nos meios negociais. Tais contratos, tipicamente de natureza bancária, ocasionam variadas polêmicas no mundo negociai, vez que em diversas oportunidades os mesmos ...
ROCHA, Regina Célia de Carvalho Martins
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Análise das Súmulas 263 e 293 do STJ, frente aos interesses do consumidor [PDF]
, 2012 Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.No presente estudo, analisaremos o Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro.
Carvalho, Fernando Albino
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A (I)legalidade da Cláusula Contratual Bancária Que Obriga a Contração de Seguro [PDF]
, 2018 O presente artigo discorre sobre a legalidade ou não da cláusula de contrato bancário que obriga a contratação de seguro. Para isso, analisa, à luz do Código de Defesa do Consumidor, quando está configurada a chamada venda casada, estuda os fundamentos ...
da Silva, Juliano Fontanella +1 more
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