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Contratos do sistema financeiro de habilitação : uma releitura a partir da boa-fé obletiva [PDF]

open access: yes, 2004
Orientador: Rodrigo Xavier LeonardoMonografia (especializaô) - Universidade Federal do ParanA Setor de Ciacias Jurídicas, Curso de Especializaô em Direito EmpresarialOs contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação possuem forte conotação ...
Corrêa, Lucíola Lopes
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ESTUDOS I [PDF]

open access: yes, 2004
A apresentação de uma Obra nunca é tarefa fácil, particularmente quando tal apresentação se atreva a uma apreciação do conteúdo ou a orientações da leitura.
Covas, António   +7 more
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Contratos imobiliários: revisão dos contratos de promessa de compra e venda e locação de imóveis em tempos de pandemia [PDF]

open access: yes, 2022
O presente trabalho de monografia realiza uma abordagem da revisão contratual baseada nos modelos contratuais de promessa de compra e venda de imóvel e contrato de locação de imóvel sob o contexto do período da pandemia causada pelo Covid 19.
Costa, João Fernando Sousa
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Os abusos cometidos pelas instituições financeiras à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da legislação civil-constitucional [PDF]

open access: yes, 2018
Demonstra e analisa os abusos cometidos pelas instituições financeiras direcionados ao cidadão comum, muitas vezes de baixa renda, que possui a necessidade básica de utilizar os serviços bancários como condição essencial para estar inserido na sociedade ...
Marques, Gabriel Amâncio Castro
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a competitividade do regime de participation exemption [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação de Mestrado em FiscalidadeNuma economia globalizada e de mercados altamente concorrenciais, o fator a considerar é a influência da competitividade entre Estados no mercado económico.
Catarino, João Ricardo   +1 more
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Pessoa jurídica como consumidora: a vulnerabilidade na relação de consumo [PDF]

open access: yes, 2014
O objetivo do presente trabalho de conclusão de curso é transmitir, através da análise de doutrina e jurisprudência a relação de consumo entre pessoas jurídicas e os possíveis momentos, no quais, a pessoa jurídica se enquadra nas idéias elencadas pelo ...
Conceição, Vinícius Osório Lucas da
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Da responsabilidade objetiva das administradoras de cartão de crédito por vicio na segurança do sistema frente ao código de defesa do consumidor. [PDF]

open access: yes, 2003
Orientador: Rodrigo Xavier LeonardoMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Contratual EmpresarialCATAFESTA, Luciana, Da responsabilidade objetiva das administradoras de
Catafesta, Luciana
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TUTELA DO CONSUMIDOR [PDF]

open access: yes, 2013
O presente artigo pretende discutir a relação de consumo e suasrepercussões mais importantes no sistema do Código de Defesa do Consumidor. Destaca o conceito padrão de consumidor, a coletividade como consumidora, as vítimas de eventos danosos ...
CAMBI, Eduardo
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A função social da empresa nas relações de consumo [PDF]

open access: yes, 2007
Orientador: Carlos Joaquim de Oliveira FrancoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em ...
Arita, Mateus Yuji
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Uma leitura da contemporaneidade contratual [PDF]

open access: yes, 2005
A contemporâneidade contratual é marcada pela tensão existente entre os princípios contrstuais da pacta sunt servanda e da rebus sic stantibus. Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio contratual, por meio da adaptação do ...
Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
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