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VIOLÊNCIA E GÊNERO

Dom Helder Revista de Direito, 2022
Este artigo tem como objetivo explorar as repercussões históricas e jurídicas da tese da legítima defesa da honra no Brasil. Volta-se à construção histórica da tese da legítima defesa da honra como elemento justificador de crimes contra a mulher e sua ...
P. Barreto, I. Santos
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
O conceito de legítima defesa da honra tem sido alvo de debates jurídicos e sociais, especialmente no Brasil, onde sua aplicação enfrenta críticas devido a sua natureza inconstitucional e ao potencial de perpetuação de estereótipos de gênero. Este artigo
Layza Del'Santo de Paula, Alexandre Jacob   +1 more
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PROIBIÇÃO DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA EM CASOS DE FEMINICÍDIO

The Nucleus
O presente trabalho caracteriza e discute a proibição da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio, tratada na ADPF 779 MC-REF/DF. A legítima defesa da honra é colocada como recurso odioso usado para atacar mulheres que sofrem agressão.
Christopher Abreu Ravagnani, Ághatta Aparecida do Prado Camilo   +1 more
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A “DEFESA DA HONRA” EM DEBATE: OS CASOS E AS TESES DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS TRIBUNAIS DO JÚRI

Lumen et Virtus
O presente artigo analisa a permanência da tese da legítima defesa da honra como argumento utilizado em crimes passionais julgados pelo Tribunal do Júri, apesar de sua ausência no ordenamento jurídico brasileiro.
Alexandre Buccini
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA EM CRIMES DE FEMINICÍDIO: ADPF 779

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo tem como objetivo analisar a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio, com base na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 779, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF ...
Ludmylla Teixeira de Sousa Andrade, Yuri Anderson Pereira Jurubeba   +1 more
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LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E FEMINICÍDIO: O VETO DO STF E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
A tese da legítima defesa da honra foi historicamente utilizada no Brasil como argumento para justificar crimes passionais, especialmente feminicídios, atribuindo à vítima a responsabilidade pelo ato violento. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal declarou,
Iasmin Chaves Mai, Alexandre Jacob
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A VEDAÇÃO DO USO DA TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: UMA ANÁLISE PELA LENTE TEÓRICA DA VITIMOLOGIA CRÍTICA

Revista da Esmal
Esta pesquisa analisa o uso da tese da legítima defesa da honra, muito utilizada no tribunal do júri, para buscar a absolvição de casos que envolvem feminicídio ou morte de mulheres.
Antônio Leonardo Amorim, Francisco Quintanilha Véras Neto, Nicolli Machado Pelachim   +2 more
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Legítima defesa da honra: análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779

Revista Jurídica da OAB/SC
O presente trabalho irá discorrer acerca da (in)constitucionalidade da tese de legítima da honra, realizando uma análise técnica da decisão proferida na ADPF 779, demonstrando a contradição paradoxal da decisão, com base em conceitos jurídicos e ...
Gustavo Henrique Giron, Alexandre Botelho   +1 more
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A retórica na construção da decisão judicial e seu uso pelo Supremo Tribunal Federal

Revista Eletrônica de Estudos Integrados em Discurso e Argumentação
A pesquisa analisa a dimensão retórica das decisões judiciais a partir da ADPF 779, que declarou inconstitucional a tese de “legítima defesa da honra”.
M. Rego, Jackson Ribeiro do Nascimento, Maria Francisca Oliveira Santos   +2 more
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A linha tênue entre o excesso e a legítima defesa: o dilema da Polícia Militar do Paraná na preservação da ordem e da vida e as medidas de prevenção e aperfeiçoamento da atuação policial frente aos conflitos

Contribuciones a las ciencias sociales
É importante salientar, desde logo, que o escopo pretendido neste artigo consiste em analisar a tênue fronteira entre a legítima defesa e excesso no direito penal brasileiro, a partir de bases doutrinárias como Cunha, Capez, Bitencourt, Nucci, Greco ...
Antonio Carlos Kierski Filho, D. Costa
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