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QUEM AMA NÃO MATA: O CRIME PASSIONAL, A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E O FEMINICÍDIO NO BRASIL - UMA ANÁLISE DO CASO DE ÂNGELA DINIZ E DOCA STREET

Análisar o caso “Ângela Diniz e Doca Street” e sua tipificação criminal, a alegação da legítima defesa da honra como justificativa do crime e os fatores sociais e culturais que contribuíram para o crime. O caso “Ângela Diniz e Doca Street” será analisado
Gonçalves da Silva, Gleyciane, Fernandes Araújo, Willian   +1 more
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Legítima defesa: uma análise de proporcionalidade

No inicio da formação das sociedades, o homem, ora solitário, passou a enfrentar  situações inerentes à sociedade. Desavenças eram solucionadas com brutalidade com objetivo de preservar a honra.
Flávia Nobre Canela Dias, Renata, SOARES BORGES, JÚLIA, Gomes Rocha, Frederico, Pessoa, Daniella Samy Marques   +3 more
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Quando homens falam sobre feminicídio: ordens de indexalidade em interações on line sobre a "legítima defesa da honra"

This paper aims to construct a critical interpretation of the indexicality orders mobilized in digital interactive events in which men talk about feminicide.
Silva , Livia Mayara da
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A Declaração de Inconstitucionalidade da Tese Legítima Defesa da Honra em Prol da Dignidade da Pessoa Humana à Luz da ADPF 779.

The present study aims to carry out a constitutional analysis of ADPF 779, which declared the unconstitutionality of the legitimate defense of honor thesis.
RODRIGO BORGES AMANCIO DE LIMA
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Masculinidades [PDF]

, 2012
Grossi, Miriam
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Legítima defesa da honra

, 1946
Lira, Roberto
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA

Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro
O conceito de legítima defesa da honra tem sido alvo de debates jurídicos e sociais, especialmente no Brasil, onde sua aplicação enfrenta críticas devido a sua natureza inconstitucional e ao potencial de perpetuação de estereótipos de gênero. Este artigo
Del\u27Santo de Paula, Layza, Jacob, Alexandre   +1 more
exaly   +2 more sources

PROIBIÇÃO DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA EM CASOS DE FEMINICÍDIO

Nucleus
O presente trabalho caracteriza e discute a proibição da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio, tratada na ADPF 779 MC-REF/DF. A legítima defesa da honra é colocada como recurso odioso usado para atacar mulheres que sofrem agressão.
Aparecida do Prado Camilo, Ághatta, Ravagnani, Christopher Abreu   +1 more
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LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E FEMINICÍDIO: O VETO DO STF E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES

Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro
A tese da legítima defesa da honra foi historicamente utilizada no Brasil como argumento para justificar crimes passionais, especialmente feminicídios, atribuindo à vítima a responsabilidade pelo ato violento. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal declarou,
Mai, Iasmin Chaves, Jacob, Alexandre
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