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, 2021 The phenomenon of gender violence exists and is presented in several facets in society and Law, as a science that has its operating logic in regulating human behavior, must have the means to eliminate it.
Lima, Caio Bruno Calazans de
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, 2010 Faz-se uma análise das teses de legítima defesa da honra e da privilegiadora da violenta emoção, no julgamento de homicídios passionais cometidos por homens contra mulheres.
Toigo, Daliane Mayellen
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As raízes da legítima defesa da honra: a tese da naturalização da violência de gênero
O presente trabalho tem como objetivo analisar a tese da legítima defesa da honra e seus impactos sobre os direitos das mulheres no Brasil. Para abordar essa questão, a pesquisa examina de que forma essa tese devastadora se estabeleceu na cultura ...
Cardoso, Ana Luiza Alves
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É notório que a sociedade brasileira é permeada por uma discriminação de gênero que reverbera na submissão e na violência física contra o sexo feminino.
CAMPINHO, BERNARDO PICANÇO BENSI
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O Supremo Tribunal Federal declarou como inconstitucional o uso da tese de legitima defesa da honra em casos de feminicídio, diante da violação à dignidade dasmulheres.
Ana Luiza Cruz Nonato, Lara Sthefany Lima Sanches, Lorena Flores, Nayra Hellen Pereira, Marina Calanca Servo
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Quem ama não mata: análise da tese de legítima defesa da honra em uma perspectiva histórica
O objeto do presente estudo é analisar sob uma perspectiva histórica a utilização da tese de legítima defesa da honra até a declaração de sua inconstitucionalidade pela ADPF 779.
Gomes, Larissa De Souza Vidal
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A legítima defesa da honra e sua (in)compatibilidade com a plenitude de defesa e com a soberania dos veredictos: uma análise da ADPF 779/STF [PDF]
This paper addresses the issue of the defense of honor and its (in)compatibility with the full defense rights and the sovereignty of verdicts, including an analysis of ADPF 779 from the Federal Supreme Court. The justices ruled in favor of the decision,
Lucino, Marcela Baião dos Santos
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Em 2021, a Suprema Corte brasileira declarou a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra nos crimes de feminicídio submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri, cuja competência abrange os crimes dolosos contra a vida.
Land, Frank +2 more
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O presente artigo tem como objetivo analisar a tese recentemente declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal através do julgamento da ADPF 779.
Medeiros Minatel, Lucas +3 more
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, 2018 A presente pesquisa apurou aspectos do chamado crime passional com base em teses e teorias a respeito de suas motivações e implicações sociais. Foi realizada pesquisa biliográfica para elaboração deste trabalho que buscou compreender a pena para o ...
Lamoglia, Cláudia Valéria +3 more
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