Os limites da plenitude de defesa: quando vítimas de feminicídio se tornam rés no Tribunal do Júri [PDF]
, 2023 O presente estudo analisa a disseminação da legítima defesa da honra enquanto tese defensiva no Tribunal do Júri. Em análise ao caso Ângela Diniz, a pesquisa associa a exploração da tese em plenário ao processo de revitimização enfrentado por vítimas de ...
Rosa, Isabella Gomes da
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Sambando (com o) direito... achando outras ruas
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 SAMBANDO (COM O) DIREITO... ACHANDO OUTRAS RUAS Luciano Góes[1] A contradição entre a injustiça real das normas que apenas se dizem justas e a injustiça que nelas se encontra pertence ao processo, à dialética da realização do Direito, que é ...
Luciano Góes
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, 2022 O presente artigo tem como objetivo analisar a tese recentemente declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal através do julgamento da ADPF 779.
Medeiros Minatel, Lucas +3 more
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"Em legítima defesa da honra": a luta contra a naturalização da violência contra as mulheres
, 2021 O objetivo deste artigo é historicizar a conquista de espaços de defesa da mulher em situação de violência, enfatizando a Delegacia da Mulher (1985) e a Lei 11.340 /06, popularmente conhecida como "Lei Maria da Penha".
Silva, Kathiusy Gomes
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Feminicídio e a tese da legítima defesa da honra nos crimes passionais contra as mulheres no tribunal do júri: controvérsia da proibição da “legítima defesa da honra” sob a ótica da ADPF 779, julgada pelo Supremo Tribunal Federal [PDF]
O presente trabalho tem como objetivo abordar o tema da legítima defesa da honra, em face dos crimes passionais cometidos contra as mulheres, à luz do tribunal do júri e sob a perspectiva da ADPF 779 julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
Cunha, Laura Teixeira de Santis
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Da legítima defesa da honra ao feminicídio: uma análise histórica da lei penal relativa à violência de gênero [PDF]
, 2019 O presente trabalho busca realizar uma análise de como foi tratado o crime de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Inicialmente, este artigo versa sobre aspectos históricos e de gênero, visto que a violência contra a mulher ...
Santos, Amanda Ferreira dos
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Crime passional e a privilegiadora da violenta emoção
, 2017 O presente trabalho abordará os aspectos que envolvem a legítima defesa da honra no crime de homicídio, notadamente como uma causa privilegiadora do crime em análise.
João Antonio Dias Morais
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ESTUDO DA ADPF 779 SOB A LENTE DO CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA
, 2022 O presente artigo tem como objetivo analisar o acórdão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 779, que fixou o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, a partir da perspectiva do constitucionalismo ...
Costa, Bruna
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Tão perto de casa, tão longe de nós: etnografia das novas margens no centro da urbe: Entrevista com Philippe Bourgois. [PDF]
Etnografica, 2009 Fernandes PL.
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A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra : uma análise de júris de feminicídio na cidade de Curitiba, nos anos 2023 e 2024 [PDF]
Orientadora: Clara Maria Roman BorgesMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O presente trabalho tem o objetivo de verificar possíveis desdobramentos da ...
Santos, Ana Paula Balduino dos
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