Legítima Defesa da Honra: homicídio passional e Tribunal do Júri - estudo de caso (Florianópolis 1970-1990) [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta pesquisa tem por objetivo analisar os aspectos concernentes à figura do homicídio passional sob uma perspectiva jurídica, tomando como fonte a análise do ...
Rodrigues, Carlos César
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A legítima defesa da honra e a violenta emoção nos crimes de homicídio passional [PDF]
, 2015 A presente monografia analisa, à luz da doutrina e jurisprudência, as teses apresentadas pela defesa nos casos de homicídio passional: da legítima defesa da honra, - como excludente da ilicitude/antijuricidade -, e da violenta emoção, - como ...
Follmer, Simone Fernanda
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A inconstitucionalidade da legítima defesa da honra nos crimes passionais contra mulheres: sob a ótica da ADPF 779 julgada pelo Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 2022 O presente artigo tem como objetivo analisar a tese recentemente declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal através do julgamento da ADPF 779.
Medeiros Minatel, Lucas +3 more
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Legítima defesa da honra no Tribunal do Júri
, 2022 O trabalho tem como objetivo analisar a tese da legítima defesa da honra no Tribunal doJúri. Para tanto foram abordados os temas chaves para a discussão, como a naturezajurídica da honra, a definição popular de honra, sua importância e sua ...
Ribeiro, Nicolas Mendes
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Os limites da plenitude de defesa: quando vítimas de feminicídio se tornam rés no Tribunal do Júri [PDF]
, 2023 O presente estudo analisa a disseminação da legítima defesa da honra enquanto tese defensiva no Tribunal do Júri. Em análise ao caso Ângela Diniz, a pesquisa associa a exploração da tese em plenário ao processo de revitimização enfrentado por vítimas de ...
Rosa, Isabella Gomes da
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Entre o corpo e a honra: crimes sexuais na cidade de São Paulo na Primeira República (1890-1920) [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2015.Este trabalho pretende apresentar as formas de percepção de corpo e honra na sociedade ...
Morelli, Liana Machado
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 • Prefácio - José Rogério Moura de Almeida Filho - P.15 - 16 • Apresentação - Antônio Celso Alves Pereira e Cleyson de Moraes Mello - P.17 - 18 • Palavras da coordenação - Cleyson de Moraes Mello; Antonio D ́Elia Jr.; Fernando de Alvarenga Barbosa
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doaj
Sambando (com o) direito... achando outras ruas
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 SAMBANDO (COM O) DIREITO... ACHANDO OUTRAS RUAS Luciano Góes[1] A contradição entre a injustiça real das normas que apenas se dizem justas e a injustiça que nelas se encontra pertence ao processo, à dialética da realização do Direito, que é ...
Luciano Góes
doaj
A tese da legítima defesa da honra e a naturalização da violência contra a mulher [PDF]
, 2022 This paper aims to analyze, from the perspective of feminist theories of law, the construction and persistence of the thesis of the legitimate defense of honor in the Brazilian legal field.
Alves, Kamila Kelly de Souza
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ESTUDO DA ADPF 779 SOB A LENTE DO CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA [PDF]
, 2022 O presente artigo tem como objetivo analisar o acórdão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 779, que fixou o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, a partir da perspectiva do constitucionalismo ...
Costa, Bruna
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