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Entre o corpo e a honra: crimes sexuais na cidade de São Paulo na Primeira República (1890-1920) [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2015.Este trabalho pretende apresentar as formas de percepção de corpo e honra na sociedade ...
Morelli, Liana Machado
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Legítima Defesa da Honra: homicídio passional e Tribunal do Júri - estudo de caso (Florianópolis 1970-1990) [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta pesquisa tem por objetivo analisar os aspectos concernentes à figura do homicídio passional sob uma perspectiva jurídica, tomando como fonte a análise do ...
Rodrigues, Carlos César
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A tese da legítima defesa da honra e a naturalização da violência contra a mulher [PDF]

open access: yes, 2022
This paper aims to analyze, from the perspective of feminist theories of law, the construction and persistence of the thesis of the legitimate defense of honor in the Brazilian legal field.
Alves, Kamila Kelly de Souza
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Legítima defesa da honra no Tribunal do Júri

open access: yes, 2022
O trabalho tem como objetivo analisar a tese da legítima defesa da honra no Tribunal doJúri. Para tanto foram abordados os temas chaves para a discussão, como a naturezajurídica da honra, a definição popular de honra, sua importância e sua ...
Ribeiro, Nicolas Mendes
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A legítima defesa da honra e a violenta emoção nos crimes de homicídio passional [PDF]

open access: yes, 2015
A presente monografia analisa, à luz da doutrina e jurisprudência, as teses apresentadas pela defesa nos casos de homicídio passional: da legítima defesa da honra, - como excludente da ilicitude/antijuricidade -, e da violenta emoção, - como ...
Follmer, Simone Fernanda
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Sumário

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2017
• Prefácio - José Rogério Moura de Almeida Filho - P.15 - 16 • Apresentação - Antônio Celso Alves Pereira e Cleyson de Moraes Mello - P.17 - 18 • Palavras da coordenação - Cleyson de Moraes Mello; Antonio D ́Elia Jr.; Fernando de Alvarenga Barbosa
V´ários colaboradores
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Sambando (com o) direito... achando outras ruas

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
SAMBANDO (COM O) DIREITO... ACHANDO OUTRAS RUAS Luciano Góes[1]   A contradição entre a injustiça real das normas que apenas se dizem justas e a injustiça que nelas se encontra pertence ao processo, à dialética da realização do Direito, que é ...
Luciano Góes
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Portugal e a cooperação no domínio da defesa [PDF]

open access: yes, 2022
A Cooperação Técnico-Militar/Cooperação no Domínio da Defesa (CTM/CDD) portuguesa caracteriza-se por um estatuto sui generis no seio da política de defesa nacional. Marcada em igual medida pelo enfoque em relações pós-coloniais e pelos desafios inerentes
Seabra, P.
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As Consequências para a Defesa Nacional das atuais transições geopolíticas e a emergência do Indo-Pacífico [PDF]

open access: yes
O VI Seminário de Defesa Nacional, realizado no Instituto da Defesa Nacional (IDN) em Lisboa, no dia 10 de dezembro de 2024, ofereceu um espaço de reflexão e debate sobre a execução da política de Defesa Nacional, centrando-se no tema “Cooperar e ...
Martins, Bruno Oliveira   +8 more
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A natureza cultural da justiça: por uma teoria multidisciplinar da justiça, vista através do ritual de violência sexual no presídio masculino de Florianópolis / [PDF]

open access: yes, 1998
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.Minha pesquisa aponta para a importância de teorias multidisciplinares nos estudos jurídicos.
Silva, Eneléo Alcides da
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