LAVAR A HONRA COM SANGUE? Análise sobre a ADPF 779 e a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra no Brasil [PDF]
, 2023 Cleansing honor with blood? Analysis of the ADPF 779 and the unconstitutionality of the thesis of legitimate defense of honor in Brazil is part of studies that highlight the analysis of socio-legal problems through categories of reading of society ...
CARVALHO, ANDRÉ EDUARDO BEZERRA DE
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O uso inconstitucional da legítima defesa da honra como argumento de defesa nos crimes de feminicídio [PDF]
, 2022 O presente trabalho busca realizar uma análise crítica acerca do uso do argumento de legítima defesa da honra, em crimes de feminicídio, ao longo do tempo. A princípio, será feita uma contextualização das definições de legítima defesa e suas vertentes,
Dias, Maria Izadora de Sá Guimarães
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Análise histórica da legítima defesa da honra nos crimes de feminicídio no Brasil [PDF]
, 2022 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A sociedade brasileira enfrenta muitos desafios relacionados à ineficácia das leis existentes a fim de combater a violência contra a mulher e, em especial, o número crescente de casos de feminicídio.
Santos, Rafaella Peres dos
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Legítima defesa da honra [PDF]
, 1997 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho, que tem como tema a Legítima Defesa da Honra, parte da conceituação de crime usada na doutrina.
Almeida, Luciana Nicolau de
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Um estudo sobre a legítima defesa da honra à luz da teoria das invalidades no processo penal [PDF]
, 2023 Orientadora: Clara Maria Roman BorgesMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O presente trabalho foi realizado com escopo de se analisar a tese defensiva
Santos, Maria Eduarda Hupalo dos
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Quanto vale a vida de uma mulher : a legítima defesa da honra do prelúdio ao epílogo [PDF]
, 2022 Orientadora: Estefânia Maria de Queiroz BarbozaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O presente trabalho lança mão de perspectiva de gênero para ...
Jacques, Lillian Araujo, 1978-
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Análise crítica da proibição da “legítima defesa da honra” pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 779 [PDF]
, 2022 O presente estudo busca analisar a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 779, na qual entendeu-se, por unanimidade, que a tese da “legítima defesa da honra” é inconstitucional e ...
Caram, Leonardo Martins
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LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA NA TUTELA À VIDA DA VÍTIMA DE FEMINICÍDIO [PDF]
, 2023 No período colonial, o Brasil era constituído de uma sociedade machista, na qual as mulheres não tinham voz e tampouco direitos, sendo elas consideradas propriedade dos homens.
Galbiatti, Guilherme Moredo Leite +4 more
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LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E O ORDENAMENTO JURÍDICO: ADPF 779 e as implicações no Tribunal do Júri [PDF]
, 2023 A violência de gênero no Brasil ainda está presente em diversos âmbitos da sociedade inclusive no mundo jurídico. Uma forma de encarar essa situação é contrariar os argumentos usados para defender os crimes contra mulheres, que permeia a sociedade ...
DA SILVA, LAURENTINO XAVIER +1 more
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Legítima defesa da honra nos crimes passionais [PDF]
, 2008 A presente monografia realiza uma reflexão sobre o Instituto da Legítima Defesa e a sua relação com o Crime Passional. Para melhor compreensão do tema, o primeiro capítulo dedica-se a uma pequena introdução sobre a eximente.
Ribeiro, Cléber Gomes
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