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IMPACTOS ECONÔMICOS DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoA criminalização da maconha no Brasil é marcada por um histórico de controle social e repressão, com raízes em processos coloniais, racistas e excludentes.
Fabricio Santos Prazeres, T. Novais
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ERR01
O presente artigo aborda a volatilidade dos critérios empregatícios no contexto da legalização da pejotização no Brasil, à luz da lógica das classes no Direito.
Jéssica Thuany de Moura Lima
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O presente artigo aborda a volatilidade dos critérios empregatícios no contexto da legalização da pejotização no Brasil, à luz da lógica das classes no Direito.
Jéssica Thuany de Moura Lima
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ESTRATÉGIAS PARA VIABILIZAR O CANABIDIOL NO BRASIL COM A LEGALIZAÇÃO
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoEste artigo examina os efeitos da legalização da cannabis no Brasil, considerando aspectos medicinais, recreativos e industriais. Analisa o impacto econômico, os benefícios à saúde pública e as mudanças sociais decorrentes da regulamentação.
Livia Helena Paschoaloto Polo +13 more
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Revista Ñanduty
O presente artigo trata sobre a atuação de mulheres evangélicas progressistas da Frente Evangélica pela Legalização do Aborto (FEPLA) através de cenas vividas pela autora deste texto, uma das integrantes do coletivo.
Mônica Louza
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O presente artigo trata sobre a atuação de mulheres evangélicas progressistas da Frente Evangélica pela Legalização do Aborto (FEPLA) através de cenas vividas pela autora deste texto, uma das integrantes do coletivo.
Mônica Louza
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A LEGALIZAÇAO DA MACONHA E SEUS IMPACTOS TRIBUTARIOS NO BRASIL
Lumen et VirtusObjetivo: Este artigo tem como objetivo analisar os impactos tributários decorrentes da possível legalização da maconha no Brasil, à luz das experiências internacionais e dos princípios constitucionais pertinentes.
Eduardo Pereira Pimentel +1 more
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Revista Brasileira de Cannabis
O processo de legalização da Cannabis sativa L no Brasil vem sendo orquestrado pelo Estado, acompanhado por um forte lobby das indústrias de capital nacional e internacional, que comungam em seus interesses de apropriação da planta em todo o seu processo
Lair Medeiros de Araújo
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O processo de legalização da Cannabis sativa L no Brasil vem sendo orquestrado pelo Estado, acompanhado por um forte lobby das indústrias de capital nacional e internacional, que comungam em seus interesses de apropriação da planta em todo o seu processo
Lair Medeiros de Araújo
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A LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL: PROPOSTAS LEGISLATIVAS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO presente artigo explora o processo legalização dos jogos de azar no Brasil, abordando suas implicações econômicas, sociais e jurídicas, com ênfase na necessidade de uma regulamentação adequada.
Marcio Greick Pereira de Alencar +1 more
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A LEGALIZAÇÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO DA SÍNDROME DE BURNOUT
ERR01O direito à desconexão surge como um meio de garantir os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, tal como a dignidade da pessoa humana, e como forma de produzir o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal do ...
Anna Paulla de Almeida David Araújo +1 more
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A RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A LEGALIZAÇÃO DA CAÇA DOS JAVALIS PARA A PROTEÇÃO DE PLANTAÇÕES
Revista ftA presença descontrolada de javalis nas áreas rurais representa uma ameaça significativa à segurança alimentar e à economia agrícola, pois esses animais causam graves danos às plantações.
Gustavo Henrique Machia de Souza Manetti
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Brazilian Journal of Development, 2022
A escalada das relações internacionais culmina no extraordinário trânsito de documentos públicos em torno dos Estados soberanos, ascendendo a necessidade de uma comunicação uniforme, rápida e eficaz entre as autoridades públicas a fim de assegurar a ...
Tainá dos Santos Madela
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A escalada das relações internacionais culmina no extraordinário trânsito de documentos públicos em torno dos Estados soberanos, ascendendo a necessidade de uma comunicação uniforme, rápida e eficaz entre as autoridades públicas a fim de assegurar a ...
Tainá dos Santos Madela
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