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Procriaçao medicamente assistida e homossexualidade na lei e na imprensa portuguesa [PDF]
, 2017 Em Portugal, o recurso às técnicas de procriação medicamente assistida esteve reservado apenas às pessoas casadas, que não se encontrassem separadas judicialmente de pessoas e bens ou separadas de facto, ou às que, sendo de sexo diferente, vivessem em ...
García-Prieto, Victoria (Coordinador) +2 more
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Opinião de mulheres sobre a legalização do aborto em município de porte médio no Sul do Brasil
Revista de Saúde PúblicaINTRODUÇÃO: O aborto provocado é o principal determinante da mortalidade materna no Brasil. Isto tem provocado diversas discussões quanto à possibilidade de legalizá-lo.
Juraci A. César +8 more
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Ministério público na fronteira entre a justiça e a política [PDF]
, 2007 Analisa o processo de reconstrução institucional do Ministério Público brasileiro. Examina os principais textos legais que, nas últimas duas décadas, redefiníram as atividades do Ministério Público.
Arantes, Rogério B.
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Flexibilidade do Design como resposta à variação de condicionantes tecnológicas durante o projecto [PDF]
, 2011 Pretende-se realçar a importância da capacidade de adaptação dos conceitosformais propostos pelo Design, potenciando a competitividade das soluçõesimpostas pelos condicionalismos técnicos (características dos materiais eprocessos de fabrico), no contexto
Carla Rocha +3 more
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Revista Águas Subterrâneas, 2004 O presente trabalho avalia a situação da gestão das águas minerais e discute sua inserção na gestão integrada de recursos hídricos no estado do Rio de Janeiro.
Lucio Carramillo Caetano +1 more
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La convicción en las actitudes relacionadas con el dopaje : un estudio experimental con entrenadores de fútbol [PDF]
, 2016 Este experimento analizó el efecto que el pensamiento deliberativo involucrado en el procesamiento de información relevante produjo sobre la convicción de los participantes en sus actitudes relacionadas con el dopaje.
Horcajo, Javier +1 more
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Legalização e descriminalização: 10 anos de luta feminista
Revista Estudos Feministas, 1992 resumo
Leila de Andrade Linhares Barsted
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A transição democrática e os militares em Espanha : uma análise comparativa [PDF]
, 2000 Este artigo começa por fazer uma comparação entre Portugal e Espanha na sua transição para o processo democrático, para depois se centrar exclusivamente no caso espanhol.
Aguero, Felipe
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A dignidade humana, o direito de família e o casamento homoafetivo no Brasil, 1988-2013
Acervo, 2017 Este artigo mostra que os defensores dos direitos LGBT prepararam o terreno para a legalização do casamento homoafetivo no Brasil por meio de diversas influências culturais e do discurso dos direitos humanos.
Sueann Caulfield
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, 2014 O PDF do módulo contém, na primeira unidade uma introdução ao tema e a seguir os aspectos múltiplos dos usos de drogas psicoativas na história das sociedades e a história das drogas no Brasil, chegando ao início do proibicionismo, mostrando o vício e a ...
Carneiro, Henrique, Cordeiro, Francisco
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