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Avaliação da legislação e normas vigentes para bioensaios aplicados em pesquisa clínica: um estudo de caso para comprovação de imunogenicidade de vacinas

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016
As vacinas são produtos imunobiológicos reconhecidamente seguros, eficazes e fundamentais no controle e/ou erradicação de doenças imunopreveníveis, sendo submetidas a testes analíticos e bioensaios para comprovação da qualidade e eficácia ...
Ester Ribeiro de Figueiredo   +3 more
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Transformações do Direito Administrativo - Transformations of Administrative Law

open access: yes, 2016
As transformaA§Aµes do direito administrativo brasileiro a partir da anAilise do duplo aspecto do direito administrativo desde a sua origem, da evoluA§A£o da disciplina, das causas das suas transformaA§Aµes e das suas principais inovaA§Aµes A© o tema ...
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
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O SINDICATO E SEUS DELINEAMENTOS NO DIREITO DO TRABALHO

open access: yesPensar Acadêmico, 2018
A legislação trabalhista brasileira no que se refere ao sindicalismo é fruto do desenvolvimento histórico, remontando ao Estado Novo até as atuais configurações do direito coletivo, temos uma gama de proteções sindicais e garantias na luta ...
João Emilio de Assis Reis   +1 more
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La dependencia de las personas con discapacidad: entre lo sanitario y lo social, entre lo privado y lo público

open access: yes, 2005
El estudio de la dependencia es de graninteres y de maxima actualidad. Se trata deun fenomeno de creciente visibilidad en lasociedad espanola, debido al fuerte envejeci-miento demografico que esta experimentan-do, y debido tambien a que sus implicacio ...
D. Puga
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Alinhamento entre a regulação sanitária e as políticas públicas de medicamentos no Brasil

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2015
Objetivos: Avaliar a produção normativa da ANVISA referente a medicamentos e verificar o seu alinhamento à Política Nacional de Medicamentos e à Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
Rodrigo Abrão Veloso Taveira   +1 more
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Descarte de medicamentos de uso domiciliar em um município do Estado do Paraná

open access: yes, 2016
O fácil acesso à compra de medicamentos e a falta de um corre to ge nciamento dos resíduos de medicamentos gerados em residências são problemáticas sanitá rias e ambientais.
Poliana Bertolin   +2 more
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Confiabilidade dos resultados analíticos no monitoramento do teor de iodo em sal para o consumo humano - Validação da metodologia e incerteza de medição

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2015
O sal para consumo humano é utilizado como veículo para aumentar a ingestão de iodo pela população e evitar os Distúrbios por Deficiência de Iodo (DDIs).
Marcia Regina Pennacino Amaral Mello   +1 more
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Conservation, protection and valorization of the Architectural Heritage: options, stages and its vicissitudes

open access: yes, 2018
A conservaA§A£o e salvaguarda do PatrimA³nio ArquitetA³nico A© um processo composto por vAirias fases cuja orientaA§A£o metodolA³gica e doutrinal se encontra suficientemente expressa nas vAirias cartas, convenA§Aµes internacionais e legislaA§A£o ...
M. Malheiro, A. Costa
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Análisis bacteriológico y composicional de la leche bovina de cuatro municipios del departamento de Putumayo, Colombia

open access: yesSpei Domus
La calidad bacteriológica y composicional de la leche cruda bovina tiene implicaciones económicas y sanita-rias muy importantes para el desarrollo agropecuario del país.
Dixon Fabián Flórez Delgado   +4 more
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Regulação da mineração e responsabilidade por dano ambiental: o caso do Rio Doce / Regulation of mining and liability for environmental damage: the case of Rio Doce

open access: yes, 2017
Analisam-se as questAµes relevantes envolvendo a necessidade de alteraA§A£o na lei de crimes ambientais, devido A  ineficAicia da legislaA§A£o em vigor.
L. Ribeiro
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