Competência da União - Normas gerais - Legislação supletiva
, 1987 Carlos Madeira
openalex +2 more sources
Estudo bioético dos transplantes renais com doadores vivos não-parentes no Brasil: a ineficácia da legislação no impedimento do comércio de órgãos [PDF]
, 2003 Lúcia Eugênia Velloso Passarinho +2 more
openalex +1 more source
Constituições brasileiras, legislação e terras devolutas
, 1987 Odah Regina Guimarães Costa
openalex +2 more sources
Reforma de cozinha para o preparo de alimentação coletiva, conforme legislação vigente, visando preservar a qualidade dos alimentos [PDF]
, 2003 Ilzeny da Penha Guedes
openalex +1 more source
Marketing violations involving products that compete with breastfeeding in the vicinity of early childhood education centers and health centers: a cross-sectional study based on an audit of the retail food environment, Maceió, 2022-2023. [PDF]
Epidemiol Serv SaudeBastos ECL +4 more
europepmc +1 more source
O espectro da irregularidade ronda o aluno: um estudo da literatura pedagógica e da legislação sobre a \'criança-problema\' [PDF]
, 2004 Ana Laura Godinho Lima
openalex +1 more source
Referral for kidney transplantation: a consensus statement from the Brazilian Society of Nephrology. [PDF]
J Bras NefrolSanders-Pinheiro H +11 more
europepmc +1 more source
Conhecimento dos farmacêuticos sobre legislação sanitária e regulamentação da profissão [PDF]
, 2004 Luci Rodrigues da Silva +1 more
openalex +1 more source