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Embargo e suspensão ambiental: critérios existentes para aplicação
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 Os critérios adotados para medidas administrativas em matéria ambiental são vagos e pouco explorados. Este artigo buscou critérios para aplicação de embargos/suspensões, contribuindo para reduzir a subjetividade dos órgãos ambientais, além de reduzir o ...
Wagner Cleyton Fonseca, Caroline Ruschel
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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, FORMA URBANA E ESPAÇOS LIVRES
Revista Políticas Públicas & Cidades, 2016 Esta reflexão envolve dois termos distintos e interdependentes: espaço livre público e forma urbana, sob a perspectiva das legislações ambientais: Plano Diretor, Planos Locais de Gestão Urbana e a Legislação Ambiental.
Angélica Dayane Sena de Oliveira Lima +1 more
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Revista Produção Online, 2003 Como contribuição à tecnologia de produção mais limpa este artigo apresenta uma discussão sobre a legislação ambiental brasileira, referente à coleta e destinação de ...
Sérgio Pereira Távora +1 more
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A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO DIREITO AMBIENTAL
Revista Gestão e Desenvolvimento, 2016 Associado ao princípio da precaução está o Princípio do Poluidor-Pagador no Direito Ambiental, expressamente previsto no artigo 225, parágrafo 3° da Constituição Federal. Assim, este artigo aborda o instituto da responsabilidade civil ambiental, já que a
Silvana Colombo
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GESTÃO AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO E OS RECURSOS HÍDRICOS NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), BRASIL
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2020 Este trabalho discute a importância da gestão ambiental e da legislação de controle urbano para a proteção dos recursos hídricos. Destaca, também, a importância da lei de uso do solo para a conservação ambiental, devendo o zoneamento urbano considerar as
Francisca Dalila Menezes Vasconcelos +1 more
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2013 A atividade turística de interação ser humano-boto-da-Amazônia (Inia geoffrensis), baseada na prática do condicionamento por meio da alimentação artificial, vem aumentando quantitativamente nos últimos anos, assim como a literatura que descreve os seus ...
Luiz Cláudio Pinto de Sá Alves +5 more
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Da mineração à aerotropolis: platôs do capitalismo em Minas Gerais
Geopauta, 2021 O objetivo deste trabalho é contribuir para as discussões sobre o projeto desenvolvimentista e neoliberal pautado na criação de uma aerotrópolis no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte em Minas Gerais- o Projeto Aerotrópole Mineira - e ...
Claudia Silva Barbosa +2 more
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ASPECTOS LEGAIS DA AUDITORIA AMBIENTAL
Vianna Sapiens, 2017 Inicialmente praticada como instrumento voluntário de verificação de atendimento à legislação ambiental, a Auditoria Ambiental caminha, na legislação brasileira, para se tornar, também, uma ferramenta compulsória para o controle da qualidade ambiental ...
Rodrigo Machado Vilani
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Histórico ambiental: desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento
Estudos AvançadosResumo A Revolução Industrial ocorrida no final do século XVIII foi ponto de partida para grandes mudanças no planeta. Como consequência da alteração das atividades produtivas, anos depois, desastres ambientais ocorreram causando milhares de mortes e ...
Crisla Maciel Pott, Carina Costa Estrela
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