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Contribuição da certificação florestal ao atendimento da legislação ambiental e social no estado de Minas Gerais

open access: yesRevista Árvore, 2012
Nas últimas décadas, a maior preocupação ambiental vem tendo reflexos em vários setores da economia e na maneira como os produtos são avaliados pelos consumidores.
Vanessa Maria Basso   +3 more
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AMBIENTE E SUAS DIFERENTES ESFERAS DE APLICABILIDADE

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
Como é sabido, o Direito Ambiental aporta a responsabilização das infrações cometidas em seu âmbito em até três searas (administrativa, civil e penal).
Cristiano Vinícios Marion   +1 more
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USO DA TERRA E QUALIDADE AMBIENTAL URBANA: UMA PROPOSTA DE LEGENDA PARA MAPEAMENTO

open access: yesRevista Geographia, 2019
Resumo: A paisagem urbana apresenta uma variedade de estruturas e dinâmicas fortemente determinadas pelo uso e pela cobertura da terra, constituintes fundamentais na definição da qualidade ambiental urbana.
João Carlos Nucci   +3 more
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LEGISLAÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - UMA REVISÃO

open access: yesRevista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2010
O presente trabalho abordou a legislação ambiental aplicada ao setor de laticínios para o estado de Minas Gerais. A partir do crescimento da produção ocorre o aumento do consumo de água nas plantas instaladas e um consequente volume maior de efluentes. A
Carlos de Oliveira Teixeira   +3 more
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A ação civil pública na proteção ambiental: análise de efetividade, procedimento e eficácia na proteção do direito transindividual a um meio ambiente equilibrado

open access: yesRevista Agrogeoambiental, 2013
É fator inequívoco na ordem jurídica contemporânea que rege o Estado Democrático Brasileiro, que o Meio Ambiente é detentor de importância ímpar, sendo, por conseguinte, tutelado pelos instrumentos jurisdicionais de forma que sua preservação seja, de ...
Elianne Christine Lemos   +4 more
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Leg - uma base de dados de legislação ambiental

open access: yesCiência da Informação, 1992
A base de dados de legislação ambiental (LEG) reúne a legislação em níveis federal, estadual e municipal. Utiliza o software MicrolSIS versão 2.3 e pode ser acessada na Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) e na Secretaria Especial de ...
Josete Soares Medeiros
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A Educação Ambiental como forma de prevenção de Crime Ambiental envolvendo uma serpente Boa constrictor no município de Eng. Paulo de Frontin - RJ: Estudo de caso.

open access: yesRevista Eletrônica Teccen, 2018
A presente nota refere-se a um estudo de caso, envolvendo crime ambiental com uma espécie nativa de serpente Boa constrictor, ocorrido no município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ e a Educação Ambiental como forma de prevenção nesse tipo de drama.
Guilherme Pinheiro Furusawa
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ANÁLISE DOS ESTUDOS AMBIENTAIS REALIZADOS EM CAXIAS – MA NOS ANOS 2010 A 2014

open access: yesCadernos Cajuína, 2016
: O presente estudo teve como objetivo analisar os estudos ambientais realizados em Caxias - MA. O trabalho envolveu o levantamento descritivo das principais metodologias de avaliação de impacto ambiental utilizada pelos empreendedores caxienses ...
Jayme Rimar da Silva   +2 more
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A importância do ecofeminismo para o desenvolvimento sustentável e a legislação brasileira aplicável ao movimento

open access: yesPrisma Jurídico
: A crescente importância atribuída ao meio ambiente e à sustentabilidade reflete um cenário global de desenvolvimento considerado “insustentável”. A teoria ecofeminista se apresenta como instrumento de contribuição para a sustentabilidade, que visa a ...
Amanda Caroline Schallenberger Schaurich   +2 more
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Laboratory chemical waste: hazard classification by GHS and transport risk. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2021
Giovanni C, Marques FLN, Günther WMR.
europepmc   +1 more source

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