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A (des) proteção ao trabalho da mulher: análise da normativa laboral brasileira
Revista Chilena de Derecho y Ciencia Política, 2023 As mulheres brasileiras continuam sendo tratadas de forma desigual e discriminatória, devido a motivos históricos e culturais, bem como à falta de tratamento igualitário de gênero no ordenamento jurídico interno.
Sonilde Kugel Lazzarin +1 more
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A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
Revista Katálysis, 2020 A temática da contrarreforma trabalhista no Brasil, após mais de um ano de vigência da Lei 13.467/2017, será analisada em dois eixos: 1) as alterações promovidas na legislação trabalhista por esta Lei; 2) como esta repercute no emprego, nas relações de ...
Saionara da Silva Passos +1 more
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NEOLIBERALISMO NO BRASIL E OS ATAQUES AOS DIREITOS TRABALHISTAS DE 1990 A 2021
Trabalho & Educação, 2023 Resumo Diante do atual cenário assolador dos direitos trabalhistas historicamente conquistados no Brasil, as ofensivas neoliberais, no mundo do trabalho, se tornaram cada mais incisivas, o que influenciou mudanças em leis já consolidadas e marcou um ...
Marcos Adriano Barbosa de Novaes +3 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2020 A Constituição de 1988 prevê a redução dos riscos inerentes ao trabalho como direito fundamental dos trabalhadores. A “Reforma Trabalhista” trouxe profunda precarização do mercado de trabalho e não concretizou as promessas de criação de empregos e ...
Luciana Paula Conforti
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Reflexos da Reforma Trabalhista na mitigação das judicializações e no desempenho dos tribunais
Enfoque, 2023 Objetivo: Neste estudo investigam-se os reflexos da reforma trabalhista de 2017 na mitigação das judicializações trabalhistas e no desempenho dos tribunais do trabalho, além de verificar com ineditismo, seus efeitos na geração de empregos formais e na ...
Emmanuel Marques Silva +2 more
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Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2023 Esta pesquisa abordou os impactos de uma eventual revogação da Convenção 158 da OIT na legislação trabalhista brasileira, com especial atenção para a relação com a pejotização, a partir da ADI 1.625.
Nátaly Jubanski
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Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 2018 Resumo Introdução: a determinação do nexo causal do acidente de trabalho/doença ocupacional é de suma importância, pois sua análise envolve fatores ideológicos, éticos, humanísticos e legais, sendo realizada nos âmbitos trabalhista, previdenciário e ...
Lenz Alberto Alves Cabral +2 more
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Limites legais a gratuidade da justiça ofertada na Justiça do Trabalho
Revista de Direito, 2020 A Reforma Trabalhista operacionalizada pelo Estado brasileiro no ano de 2017 alterou substancialmente diversos institutos jurídicos consagrados na seara trabalhista e, por essa razão, importa questionar sobre qual seria a interpretação juridicamente ...
Maira de Souza Almeida
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Introdução — 2. A Falta de Trabalho como Fator Criminógeno — 3. Aspectos Econômicos e Sociais do Trabalho Penitenciário — 4. O Trabalho Penitenciário à Luz da nossa Legislação Vigente — 5. O Trabalho Extra-Muros (Prisão Albergue) — 6.
Juçara Fernandes Leal
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 Este estudo tem como objetivo uma abordagem das alterações na legislação trabalhista brasileira, por meio da reforma trabalhista e da lei de liberdade e seus impactos na vida do trabalhador, com vistas à necessidade de se preservar sua dignidade no ...
Magno Luiz Barbosa
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