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O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA

open access: yesVianna Sapiens, 2017
O presente trabalho pretende mostrar, diante de um contexto de flexibilização e precarização das relações trabalhistas, o fenômeno da “pejotização”. A “pejotização” é uma burla à legislação trabalhista em que, através da imposição pelo empregador da ...
Cláudia Pereira Vaz de Magalhães
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Direito à desconexão frente aos direitos e deveres do empregado no contrato de trabalho especificamente no teletrabalho [PDF]

open access: yes, 2016
O presente artigo trata sobre o direito à desconexão ao teletrabalhador do seu trabalho habitual. O teletrabalho, conhecido como trabalho a distância, é elaborado com a utilização de equipamentos que permitem que o serviço efetivo possa ser realizado ...
Bald, Aline Graziela
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A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista: (in) disponibilidade? [PDF]

open access: yes, 2012
Potere determinare la cessazione di un contundente effetto giuridico concernente alla realizzazione concreta dei diritti soggettivi di prestazione è ciò che fa della prescrizione un istituto così rilevante nella storia del Diritto ancora oggi.
Chapper, Alexei Almeida
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2023
Marin-Neto JA   +91 more
europepmc   +1 more source

O MITO DA OUTORGA E A ATUAL LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL

open access: yes, 2021
Amauri Cesar Alves   +1 more
semanticscholar   +1 more source

A GESTÃO DOS RISCOS OPERACIONAIS E O DUMPING SOCIAL

open access: yesCadernos de Estudos Sociais, 2014
As infrações à legislação trabalhista podem caracterizar o dumping social e, desse modo, ensejar a reparação do dano coletivo mediante indenização. Diante do impacto financeiro que pode advir à empresa, o presente estudo possui como objetivo central ...
Susan Emily Iancoski Soeiro   +2 more
doaj   +2 more sources

Ajuste produtivo e medidas de flexibilização da legislação trabalhista Productive adjustment and flexibilization in the labor laws

open access: yesEstudos de Sociologia, 2007
A partir da década de 90, a introdução de inovações tecnológicas e organizacionais na indústria brasileira se intensificou significativamente. Um dos objetivos deste artigo é analisar os principais obstáculos à negociação de cláusulas referentes a essas ...
Rosana Ribeiro
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Sindicalismo e dereitos [PDF]

open access: yes, 2011
Os sindicatos são fruto da luta dos trabalhadores pela conquista de diferentes direitos: por melhores condições de trabalho e de vida, mas também pelo direito de associação e participação política. Este artigo analisa, em primeiro lugar, a emergência dos
Galvao, Andreia, Varela, Paula
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Migração rural-urbana. [PDF]

open access: yes, 2017
Estudaremos duas questões: a mudança de residência da população, ou seja, a migração rural-urbana e o mercado de trabalho da agricultura. No passado, a localização da população era sinónimo do mercado de trabalho a que pertencia.
ALVES, E. R. de A.
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