Results 91 to 100 of about 109,986 (152)
O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA
O presente trabalho pretende mostrar, diante de um contexto de flexibilização e precarização das relações trabalhistas, o fenômeno da “pejotização”. A “pejotização” é uma burla à legislação trabalhista em que, através da imposição pelo empregador da ...
Cláudia Pereira Vaz de Magalhães
doaj
Older adult health and primary care: autonomy, vulnerabilities and challenges of care. [PDF]
Carneiro JLES, Ayres JRCM.
europepmc +1 more source
Direito à desconexão frente aos direitos e deveres do empregado no contrato de trabalho especificamente no teletrabalho [PDF]
O presente artigo trata sobre o direito à desconexão ao teletrabalhador do seu trabalho habitual. O teletrabalho, conhecido como trabalho a distância, é elaborado com a utilização de equipamentos que permitem que o serviço efetivo possa ser realizado ...
Bald, Aline Graziela
core
A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista: (in) disponibilidade? [PDF]
Potere determinare la cessazione di un contundente effetto giuridico concernente alla realizzazione concreta dei diritti soggettivi di prestazione è ciò che fa della prescrizione un istituto così rilevante nella storia del Diritto ancora oggi.
Chapper, Alexei Almeida
core
SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]
Marin-Neto JA +91 more
europepmc +1 more source
O MITO DA OUTORGA E A ATUAL LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL
Amauri Cesar Alves +1 more
semanticscholar +1 more source
A GESTÃO DOS RISCOS OPERACIONAIS E O DUMPING SOCIAL
As infrações à legislação trabalhista podem caracterizar o dumping social e, desse modo, ensejar a reparação do dano coletivo mediante indenização. Diante do impacto financeiro que pode advir à empresa, o presente estudo possui como objetivo central ...
Susan Emily Iancoski Soeiro +2 more
doaj +2 more sources
A partir da década de 90, a introdução de inovações tecnológicas e organizacionais na indústria brasileira se intensificou significativamente. Um dos objetivos deste artigo é analisar os principais obstáculos à negociação de cláusulas referentes a essas ...
Rosana Ribeiro
doaj
Os sindicatos são fruto da luta dos trabalhadores pela conquista de diferentes direitos: por melhores condições de trabalho e de vida, mas também pelo direito de associação e participação política. Este artigo analisa, em primeiro lugar, a emergência dos
Galvao, Andreia, Varela, Paula
core
Estudaremos duas questões: a mudança de residência da população, ou seja, a migração rural-urbana e o mercado de trabalho da agricultura. No passado, a localização da população era sinónimo do mercado de trabalho a que pertencia.
ALVES, E. R. de A.
core

