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A JUSTIÇA DO TRABALHO E A SUPERIORIDADE JURÍDICA DO TRABALHADOR

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMARIO: § 1º — Uma pergunta fundamental; § 2º — O art. 94 da Constituição de 1946 e a reação anti-direito comum; § 3º — O alegado caráter tutelar da legislação trabalhista; § 4º — A Justiça do Trabalho é imparcial e § 5º — Atende a pedidos iguais de ...
Osiris Rocha
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Tecnologia e emprego. [PDF]

, 2019
O trabalho analisa o efeito das tecnologias mecânicas, bioquímicas e organizacional na destruição de empregos assalariados e na redução do número de estabelecimentos. Estima o êxodo rural e procura avaliar que forças foram dominantes na redução do número
ALVES, E. R. de A.
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Processo eletrônico trabalhista e competência territorial: reflexões a partir da "penhora online" [PDF]

, 2014
The society is adapting to a new reality: the technologic revolution, more specifically to the informatics revolution with the internet era. At the current context, it is noticed changes on the judicial scene, because the law must adapt to this new ...
Krieger, Mauricio Antonacci
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A vigência das cláusulas normativas dos acordos e convenções coletivas de trabalho [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Desde 1988, a jurisprudência do TST seguia ao critério de aderência contratual limitada pelo prazo, no entanto, grande parte da doutrina brasileira, em ...
Lhullier, Felipe Dias
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O Uso da contabilidade para um adequado controle condominial [PDF]

, 2010
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências ContábeisCom o crescente número de entidades condominiais, surge também uma cobrança maior por parte dos condôminos em saber se a sua cota está sendo ...
Poersch, Juliana Arraes
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Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Göttems LBD, Mollo MLR.
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O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DO TRABALHO DECENTE: UMA REFLEXÃO COMPARATIVA DA LEI N°13.467/17 E DE NORMATIVAS INTERNACIONAIS CORRELATAS

Vertentes do Direito
O presente trabalho aborda o contrato de trabalho intermitente, introduzido no Brasil pela Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. Este modelo foi implementado com o objetivo de flexibilizar as relações laborais e incluir formalmente ...
Débora Sabatini Fabiano, Ana Isabella Bezerra Lau Ribeiro   +1 more
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AS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS FRENTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
O presente trabalho tem o escopo de apresentar as posições jurídicas pertinentes aos meios utilizados para resolução de conflitos na seara trabalhista brasileira perante o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e a atual posição doutrinária e ...
João Pedro Vieira Farah
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Flexible work hours at the SUS: labor legislation at a specialized outpatient facility in Brazil. [PDF]

Rev Bras Med Trab
Gomes RF, Querol MAP.
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A RELAÇÃO DO SINDICALISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM O ESTADO: A FETRAF-RS NO PERÍODO RECENTE

, 2023
Lazzaretti M.
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