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MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, SINDICATO E EMPRESAS MULTINACIONAIS
Caderno CRH, 2019 A proposta do texto é relacionar as alterações recentes na legislação brasileira do trabalho (principalmente a partir da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional, em 2017) com os interesses das empresas multinacionais instaladas no país ...
José Ricardo Ramalho +2 more
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TELETRABALHO DOCENTE, CULTURA DIGITAL E AS TRANSFORMAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Trabalho & Educação, 2020 O objetivo deste artigo é analisar o teletrabalho docente no contexto da cultura digital, à luz das recentes mudanças da legislação trabalhista brasileira e por meio de uma revisão de literatura da área.
Ricardo Nascimento de Oliveira +1 more
doaj +2 more sources
REPERCUSSÕES DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO CAMPO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Revista de Políticas Públicas, 2023 O artigo analisa as repercussões da legislação trabalhista na educação superior pública e privada, após 2016. Os procedimentos metodológicos utilizados incluíram: revisão da literatura, análise de documentos oficiais do período e realização de ...
Denise Bessa Léda +2 more
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Revista NIPEAS: Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Estudos Agrários, Urbanos e Sociais, 2023 Durante o período em que Getúlio Vargas esteve no comando do Brasil (1930-1945) foram elaboradas duas Constituições: a de 1934 (promulgada) e outra em 1937 (outorgada). Além disso, em 1943 foi editada a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.
João Henrique Zanelatto +3 more
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A AMPLIAÇÃO DO TELETRABALHO E O AVANÇO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA IMPULSIONADOS PELA PANDEMIA
REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2023 O Artigo tem o objetivo de apresentar a evolução da legislação trabalhista brasileira no sentido de regulamentar o teletrabalho no Brasil, com isso aborda as principais discussões jurídicas que resultaram em melhores definições para essa modalidade de ...
Márcia Regina DE AZEVEDO MARQUES +1 more
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Revista da Micro e Pequena Empresa, 2023 RESUMO Esta revisão sistemática de literatura tem por objetivo verificar o que descrevem e analisam os pesquisadores que possuem como foco de análise os descritores "Legislação Trabalhista" e "Micro e Pequenas Empresas".
Katia de Fatima Vilela +4 more
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A “modernização” da legislação trabalhista
Novos Rumos Sociológicos, 2023 O objetivo do artigo é analisar os discursos do setor patronal e industrial sobre a legislação trabalhista em 2003. Para analisar o objeto de estudo, utilizou-se o conceito de “gramática social”, compreendido como o conjunto de críticas e justificações ...
Vinicius Foletto Bevilaqua
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Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, 2023 O presente artigo pretende apresentar, por meio de abordagem hipotético-dedutivo e análise bibliográfica, crítica ao posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro no julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 1.046, oriundo do Agravo ...
R. Pereira +1 more
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Revista Vertentes do Direito, 2022 O objetivo deste estudo é analisar o trabalho dos padres a partir da legislação brasileira e verificar se eles estão amparados pelo direito do trabalho como empregados. Para tanto, buscou-se estabelecer as conexões que existem entre o trabalho do padre e
Yuri Guarnier Cravo +1 more
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EFEITOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA SOBRE O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO DE 2003 A 2018
Revista da ABET, 2022 O artigo examina os efeitos da legislação trabalhista sobre o mercado de trabalho brasileiro de 2003 a 2018, dividido em dois períodos: i) 2003-2014, que apresentou resultados favoráveis quanto à geração de emprego e renda, ainda que sob modificações ...
Juliano Vargas +1 more
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