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FLEXIBILIZAÇÃO E FLEXISSEGURANÇA: OS PARADIGMAS E AS POSSIBILIDADES PARA A ADAPTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

open access: yesRevista da AGU, 2021
RESUMO: O presente estudo busca demonstra que o sistema normativa atual brasileiro não adota nenhum dos sistemas, seja a flexibilização, seja a flexissegurança, e a proposta de reformulações deve se pautar em estruturas normativas com viés social, para ...
Miriam Olivia Knopikr Ferraz   +2 more
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PARA SEGUIR “MANTENDO O POVO NA LINHA”: ACUMULAÇÃO DE RIQUEZAS, DESIGUALDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL

open access: yesRevista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, 2020
O presente artigo busca discutir o atual contexto de adoção no ordenamento jurídico brasileiro de medidas de flexibilização da legislação trabalhista, fazendo um diálogo com o filme-documentário/ livro Requiem para um sonho americano de Noam Chomsky e ...
A. Barreto
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The sexual exploitation of children and teenagers as slave labor [PDF]

open access: yes, 2015
O tema deste trabalho se refere à exploração sexual de crianças e adolescentes na falsa realidade de trabalho como meio de sobrevivência, principalmente entre a população de menor poder aquisitivo, talvez entre pessoas que vivam abaixo da linha da ...
Alves-Barboza, Eraldo
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OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 NO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRO: UM RETROCESSO SOCIOECONÔMICO

open access: yesEstudo & Debate, 2023
O objetivo neste artigo é discutir os efeitos da reforma trabalhista (Lei n° 13.467/2017) no sistema de proteção social brasileiro. Metodologicamente, a pesquisa ampara-se na ótica da Economia Social e do Trabalho via diferentes correntes teóricas que ...
Juliano Vargas, William Sousa Vilanova
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Reforma Trabalhista

open access: yesRevista Mosaico, 2020
Resumo: A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467/2017, promoveu consideráveis modificações na legislação brasileira que impactam no cotidiano de inúmeros trabalhadores.
Fábio Loureiro
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Da contextualização do 'quiet quitting' e sua qualificação como liberdade de expressão e direito de defesa do trabalhador na legislação trabalhista brasileira

open access: yesRevista Trabalho, Direito e Justiça
Contextualização: O Quiet Quitting, nomenclatura que ganhou destaque em 2022, por meio de um vídeo publicado em rede social pelo autor Zaid Khan, bem como, por meio de uma pesquisa realizada pela Gallup Poll, em que se constatou o crescimento de ...
Fábio Túlio Barroso   +1 more
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Conciliação e precarização: a política trabalhista do governo Lula (2003-2010) [PDF]

open access: yes, 2010
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.O presente trabalho propõe a discussão sobre a política trabalhista elaborada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva durante ...
Perondi, Eduardo
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A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade de aplicação subsidiária, no processo do trabalho, da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código
Pereira, Otávio Speck
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Flexibilização da legislação trabalhista e precarização do emprego: trabalho intermitente como promessa de mais emprego no governo Temer

open access: yes, 2020
Este artigo pretende realizar uma breve discussão a respeito da reforma trabalhista do Governo Temer estabelecida pela Lei 13.467/17, inserida no cenário de crise econômica e política, recessão e expansão do desemprego, focando em uma importante ...
Ricardo Vasconcelos, Márcia Vasconcelos
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Controle interno no processo de contratação de empregado [PDF]

open access: yes, 2008
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisAs Fundações de apoio às Universidades estão, cada vez mais, adquirindo papel de destaque no contexto social e econômico do país.
Souza, Eliziane Olária
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