Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo: tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho [PDF]
The attainment of the wide range of social rights ensured by the Constitution of the Federative Republic of Brazil to workers, most of which subjective individual rights to provision directed at private individuals, is an essential component in the ...
Pereira, Juliana Hörlle
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Estado, Sindicatos e Direito do Trabalho no Brasil.
O objetivo deste artigo é analisar o processo de formação da legislação trabalhista e sindical no Brasil, bem como a influência dos trabalhadores nesse processo.
Valéria Lobo Marques
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Objetivo: Analisar a percepção dos clientes de uma prestadora de serviços contábeis em relação às obrigações acessórias e trabalhistas envolvendo a admissão de funcionários, folha de pagamento e rescisão de contrato de trabalho.
Lara Fabiana Dallabona +2 more
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Cooperativas de trabalho [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Martins, Sérgio Pinto
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Flexibilização da legislação trabalhista
The article analyzes the Brazilian Government proposal to become flexible the labor relations norms. Studies the Brazilian Norms about labor relations, investigating the historical, economic, and social factors that influenced in the creation of the ...
Osvaldo Alencar Silva +1 more
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AS FAMÍLIAS TRABALHADORAS NO SETOR TÊXTIL E A CONCILIAÇÃO TRABALHOFAMÍLIA: UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE OS SERVIÇO PÚBLICOS [PDF]
Resumo O artigo propõe-se a tratar a questão da conciliação trabalho e responsabilidades familiares no contexto do setor têxtil, particularmente na cidade de Jaraguá do Sul/SC.
Moraes, Patricia Maccarini
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REFORMAS TRABALHISTAS EM PAUTA: BRASIL E MÉXICO
Este artigo tem como objetivo a exposição de um panorama geral das propostas de reforma que têm sido elaboradas, no Brasil e no México, a partir do debate sobre a necessidade (ou não) de adequar às atuais legislações trabalhistas a um novo contexto das ...
Wagner de Souza Leite Molina
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A Flexibilização das normas trabalhistas no Brasil [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de ...
Carbonera, Fernando Toseto
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Teletrabalho transnacional: a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favorável [PDF]
Globalization, modern computing, and information and communication technologies enabled the realization of work by distance and in another country, called transnational telework.
Bitencourt, Manoela de
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A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores: análise sob uma perspectiva sociológica do direito [PDF]
A representação processual é tema que suscita debates quando se estuda a tutela coletiva de direitos, diante da necessidade de que esta se dê da melhor forma possível, a fim de garantir a defesa daqueles que não se fazem diretamente presentes no processo.
Brod, Fernanda Pinheiro
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