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Trabalhadores Rurais e Cidadania no Brasil - 1930-1964
Este trabalho se originou nas discussões da disciplina “Brasil República: Cidadania e Poder” do curso de Mestrado em História da Universidade de Brasília.
Michelle Nunes de Morais
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A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DO ESTADO: EVOLUÇÃO DO COSTUME INTERNACIONAL
A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, onde se visita a legislação, a doutrina e ...
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
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Objetivo: Analisar a percepção dos clientes de uma prestadora de serviços contábeis em relação às obrigações acessórias e trabalhistas envolvendo a admissão de funcionários, folha de pagamento e rescisão de contrato de trabalho.
Lara Fabiana Dallabona +2 more
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GUIA DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PARA CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS PARTICULARES
O transporte de medicamentos é algo muito necessário para o fornecimento de medicamentos à população. No entanto, antes do medicamento ser comercializado, passa por várias formas de transporte.
Carolina Perpétuo Ianaguivara +3 more
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Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo: tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho [PDF]
The attainment of the wide range of social rights ensured by the Constitution of the Federative Republic of Brazil to workers, most of which subjective individual rights to provision directed at private individuals, is an essential component in the ...
Pereira, Juliana Hörlle
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Estado, Sindicatos e Direito do Trabalho no Brasil.
O objetivo deste artigo é analisar o processo de formação da legislação trabalhista e sindical no Brasil, bem como a influência dos trabalhadores nesse processo.
Valéria Lobo Marques
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A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é o marco temporal para a consolidação dos direitos sociais fundamentais da saúde e do trabalho. A Saúde é um direito indispensável à vida plena.
Ricardo Bezerra de Oliveira +1 more
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Os possíveis impactos da reforma da legislação trabalhista na saúde do trabalhador
| Background: The Labor Reform, approved by Congress on 11 July 2017, brought significant changes into labor and employment relations. Objectives: To analyze the impacts that Labor Reform might have on the health of workers.
B. S. Costa, S. S. Costa, C. Cintra
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Cooperativas de trabalho [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Martins, Sérgio Pinto
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Flexibilização da legislação trabalhista
The article analyzes the Brazilian Government proposal to become flexible the labor relations norms. Studies the Brazilian Norms about labor relations, investigating the historical, economic, and social factors that influenced in the creation of the ...
Osvaldo Alencar Silva +1 more
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