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A JUSTIÇA DO TRABALHO E A SUPERIORIDADE JURÍDICA DO TRABALHADOR

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMARIO: § 1º — Uma pergunta fundamental; § 2º — O art. 94 da Constituição de 1946 e a reação anti-direito comum; § 3º — O alegado caráter tutelar da legislação trabalhista; § 4º — A Justiça do Trabalho é imparcial e § 5º — Atende a pedidos iguais de ...
Osiris Rocha
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IDEOLOGIA NEODESENVOLVIMENTISTA, COMBATE A POBREZA E O ENFOQUE NO ACESSO À EDUCAÇÃO [PDF]

, 2017
RESUMO: O combate à pobreza e as desigualdades sociais não se resume as políticas compensatórias de transferência direta de renda, mas incorpora políticas estruturais como o acesso à educação e ao crédito.
Oliveira, Michele Ribeiro de, Souza, Renata Lígia Neves de   +1 more
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Projeto integrado de pesquisas "meio ambiente, saúde e segurança do trabalho nas atividades de pesca e aquicultura, no litoral de Santa Catarina [PDF]

, 2003
Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Engenharia de Aquicultura.
Tasso, Giacinto Bernardo
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O Uso da contabilidade para um adequado controle condominial [PDF]

, 2010
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências ContábeisCom o crescente número de entidades condominiais, surge também uma cobrança maior por parte dos condôminos em saber se a sua cota está sendo ...
Poersch, Juliana Arraes
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A recuperação judicial na lei 11.101/2005 : pode-se falar em (in)eficácia do instituto? [PDF]

, 2015
Sumário: 1. Introdução; 2. Da Evolução do Decreto Lei 7.661/1946 para a Lei 11.101/2005; 3. Considerações Acerca da Recuperação Judicial; 4. Pontos de Tensão em Relação à Recuperação Judicial; 5.
Lucas, Lais
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Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Göttems LBD, Mollo MLR.
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O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DO TRABALHO DECENTE: UMA REFLEXÃO COMPARATIVA DA LEI N°13.467/17 E DE NORMATIVAS INTERNACIONAIS CORRELATAS

Vertentes do Direito
O presente trabalho aborda o contrato de trabalho intermitente, introduzido no Brasil pela Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. Este modelo foi implementado com o objetivo de flexibilizar as relações laborais e incluir formalmente ...
Débora Sabatini Fabiano, Ana Isabella Bezerra Lau Ribeiro   +1 more
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AS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS FRENTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
O presente trabalho tem o escopo de apresentar as posições jurídicas pertinentes aos meios utilizados para resolução de conflitos na seara trabalhista brasileira perante o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e a atual posição doutrinária e ...
João Pedro Vieira Farah
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Flexible work hours at the SUS: labor legislation at a specialized outpatient facility in Brazil. [PDF]

Rev Bras Med Trab
Gomes RF, Querol MAP.
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A RELAÇÃO DO SINDICALISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM O ESTADO: A FETRAF-RS NO PERÍODO RECENTE

, 2023
Lazzaretti M.
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