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OLHOS DA JUSTIÇA: O CONTATO ENTRE JUÍZES E CUSTODIADOS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM SÃO PAULO

Revista Direito GV, 2021
Resumo O artigo tem por objetivo contribuir com análises sobre o contato proporcionado pelas audiências de custódia entre custodiados e atores do sistema de justiça criminal, sobretudo com juízes, e em que medida esse encontro impacta (ou não) a produção
Fabio Lopes Toledo, Maria Gorete Marques de Jesus   +1 more
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A DISSIDÊNCIA COMO VALOR À COLEGIALIDADE: UM EXAME SOBRE A ARGUMENTAÇÃO E A FUNDAMENTAÇÃO DE VOTOS DISSIDENTES PARA A LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES EM TRIBUNAIS

Revista Acadêmica, 2021
Pelo presente artigo busca-se estudar o valor do voto dissidente nos julgamentos realizados pelos Tribunais, precisamente para o fim de assegurar legitimidade democrática às decisões que são tomadas a partir da adoção do princípio da colegialidade ...
Ricardo Tinoco de Goes
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O Sistema do Tratado Antártico: A consolidação de um regime internacional e o debate sobre seu déficit democrático

Carta Internacional, 2015
A consolidação do Sistema do Tratado Antártico (STA) fundamenta-se na legitimidade de seus atributos, mesmo quando estes não são considerados democráticos.
Daniela Portella Sampaio
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Dignidad, legitimidad, resistencia [PDF]

Sociedade e Estado, 2004
Hace unos cuantos anos, en la epoca en que nuestras cienciassociales parecian dominadas por el debate del fin de las ideologias,muchos asumieron que el comportamiento de las colectividades, comoel de los individuos, responderia de manera disciplinada a losdesignios del nuevo orden y se fundiria, como todo lo demas, en elcaldero de la unica voluntad ...
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A relação entre ideologia e protesto sob uma perspectiva comparada

Mediações: Revista de Ciências Sociais
Este estudo investiga a relação entre ideologia e protesto, questionando a perspectiva de assimetria que destaca o protagonismo da esquerda. Argumentamos que as tendências de protestos variam conforme fatores contextuais. Testamos duas hipóteses: (H1) a
Daniel Leonel da Rocha, Ednaldo Aparecido Ribeiro   +1 more
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Legitimidad sin movimiento

Revista Protesta y Carisma, 2021
The aim of this article is to analyze the validity of the hypothesis that conceptualizes Evangelicals as a social movement in Argentina. Based on the findings of studies on Evangelical public actions in the new millennium, we will explain the limits of the movement thesis and propose a replacement thesis.
openaire   +1 more source

Obiter dicta abusivos: esboço de uma tipologia dos pronunciamentos judiciais ilegítimos

Revista Direito GV
Resumo O trabalho oferece um refinamento analítico-conceitual da noção de obiter dictum, a qual é entendida em uma acepção ampla e não essencialista, e uma reflexão sobre as suas circunstâncias de legitimidade, com vistas a identificar pronunciamentos ...
Thomas da Rosa de Bustamante
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Sucessão imperial e legitimidade política na Roma antiga

Classica, Revista Brasileira de Estudos Clássicos, 2021
Este artigo tem por objetivo analisar os mecanismos de legitimidade associados ao exercício do poder imperial durante o início do Principado de Nero (54), momento de transição política para um novo governo em Roma.
Cesar Luiz Jerce da Costa Junior
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LEGITIMACY OF THE PUBLIC DEFENDER TO PROMOTE PUBLIC CIVIL ACTION FOR ADMINISTRATIVE IMPROBITY ARISING OUT OF THE OMMISSION OF HEALTH POLICIES

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018
The purpose of this article is to defend the conglobant active legitimacy of Public Defenders for collective and repressive tutelage for administrative improbity resulting from omission in the implementation of public health actions.
Marcelo Lamy, Flávio Antonio de Oliveira   +1 more
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When tradition burns: Misinterpreting prescribed fire across the science–society gap in Iberia

Ecological Solutions and Evidence, Volume 7, Issue 3, July–September 2026.
Prescribed fire is a scientifically grounded management tool whose benefits depend on specific ecological and operational conditions. This Perspective examines how these benefits may be reinterpreted beyond their original context and proposes a framework to improve the translation of ecological knowledge into environmental decision‐making.
Luis Navarro
wiley   +1 more source