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“Por mares nunca dantes navegados” : contributos para uma cartografia do ciberespaço lusófono [PDF]

, 2011
Este artigo tem por objectivo apresentar os resultados de uma investigação sobre o papel do ciberespaço na (re)construção da identidade lusófona. Procurando dar um primeiro passo para a compreensão do processo de estabelecimento de relações, no espaço ...
Macedo, Isabel Moreira, Macedo, Lurdes, Martins, Moisés de Lemos   +2 more
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Legislação de Acesso aos Arquivos no Brasil: Um terreno de disputas políticas pela memória e pela história

Acervo, 2012
Considerações sobre as diferentes legislações brasileiras relacionadas ao acesso aos arquivos, desde a ditadura militar de 1964 até o projeto de lei de acesso enviado ao Congresso Nacional, pelo presidente da República, em maio de 2009.
Georgete Medleg Rodrigues
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]

, 2009
A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza, Eduardo Pannunzio, Elisa Rodrigues Alves Larroudé, Flavia Regina de Souza Oliveira   +3 more
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Política de Informação: um olhar sobre portais de transparência brasileiros

Ciência da Informação em Revista, 2016
Apresenta resultados de exercício teórico sobre portais de transparência brasileiros na perspectiva de políticas públicas de informação para cidadania.
Isa Maria Freire, Herbert de Oliveira Rego   +1 more
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O bibliotecário de aquisição no universo digital: questões sobre direito autoral, licenciamento e acesso livre [PDF]

, 2007
Brings a brief analysis of the transformation from a tangible to an intangible form of the information supports; focusing on the influence of this transformation on the object of the acquisitions librarians work.
Soares, Susana Montenegro
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Deveres colaborativos da fiscalização tributária [PDF]

, 2016
With the adoption of a Constitutional State in Brazil, especially after the Constitution of 1988, the promotion of fundamental rights has been the base to the development of democratic republic.
Massignan, Fernando Bortolon
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Processo judicial eletrônico: reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalho [PDF]

, 2015
Modern society increasingly technological, has undergone constant change, whose effects reach the science of law. Gradually, the use of technology is implemented within procedural law, in order to facilitate access and expedite proceedings.
Carvalho, George Barbosa Jales de
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O CDC e a lei nº 12.414, de 09 de junho de 2011: reflexões sobre a formação e consulta a banco de dados, adimplemento e histórico de cr´éditos de consumidores considerados “bons pagadores”

Direito e Desenvolvimento, 2017
Apresenta-se neste artigo uma reflexão sobre a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou jurídicas, para formação de histórico de créditos. Comparam-
Fernando Antônio de Vasconcelos, Rosilene Paiva Marinho de Sousa   +1 more
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[Pregnancies resulting from sexual violence to girls 10-13 years of age in the state of Maranhão, Brazil, between 2012 and 2022: estimates of frequency, notification coverage, and perinatal outcomes]. [PDF]

Cad Saude Publica
Batista MLC, Domingues RMSM, Meijinhos LDS.   +2 more
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[The challenges of continuing COVID-19 vaccination in a vaccine hesitancy scenario]. [PDF]

Cad Saude Publica
Oliveira VB, Bezerra AFB, Oliveira SRA.
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