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Introdução [PDF]

open access: yes, 2012
Introduz uma reflexão teórica e histórica acerca dos processos de consolidação política dos regimes autoritários ibéricos tal como ocorridos no decurso das décadas de 1930 e ...
Martins, Fernando
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Legislação de Acesso aos Arquivos no Brasil: Um terreno de disputas políticas pela memória e pela história

open access: yesAcervo, 2012
Considerações sobre as diferentes legislações brasileiras relacionadas ao acesso aos arquivos, desde a ditadura militar de 1964 até o projeto de lei de acesso enviado ao Congresso Nacional, pelo presidente da República, em maio de 2009.
Georgete Medleg Rodrigues
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Gestão de informação pessoal em saúde [PDF]

open access: yes, 2011
O sistema de gestão de proteção de dados pessoais e estudos clínicos em Portugal levanta controvérsia e uma interpretação distinta, dada a sensibilidade ética do tema, a integridade humana.
Amorim, Humberta   +2 more
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Política de Informação: um olhar sobre portais de transparência brasileiros

open access: yesCiência da Informação em Revista, 2016
Apresenta resultados de exercício teórico sobre portais de transparência brasileiros na perspectiva de políticas públicas de informação para cidadania.
Isa Maria Freire   +1 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]

open access: yes, 2009
A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza   +3 more
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O bibliotecário de aquisição no universo digital: questões sobre direito autoral, licenciamento e acesso livre [PDF]

open access: yes, 2007
Brings a brief analysis of the transformation from a tangible to an intangible form of the information supports; focusing on the influence of this transformation on the object of the acquisitions librarians work.
Soares, Susana Montenegro
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O CDC e a lei nº 12.414, de 09 de junho de 2011: reflexões sobre a formação e consulta a banco de dados, adimplemento e histórico de cr´éditos de consumidores considerados “bons pagadores”

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
Apresenta-se neste artigo uma reflexão sobre a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou jurídicas, para formação de histórico de créditos. Comparam-
Fernando Antônio de Vasconcelos   +1 more
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