Results 101 to 110 of about 59,626,774 (173)

Projeto de lei da mídia democrática e o direito à comunicação [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho acadêmico tem como objetivo analisar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica cujo objeto é a regulamentação dos ...
Bachtold, Gustavo Henrique
core  

Legislação de Acesso aos Arquivos no Brasil: Um terreno de disputas políticas pela memória e pela história

Acervo, 2012
Considerações sobre as diferentes legislações brasileiras relacionadas ao acesso aos arquivos, desde a ditadura militar de 1964 até o projeto de lei de acesso enviado ao Congresso Nacional, pelo presidente da República, em maio de 2009.
Georgete Medleg Rodrigues
doaj  

National Policy on Congenital Heart Disease: Reflections and Proposals for Strengthening Care in Brazil. [PDF]

Arq Bras Cardiol
Miana L, Zheleva B, Passos JPU, Mattos R, Damiano AP, Afiune JY, Horowitz ESK, Jatene MB.   +7 more
europepmc   +1 more source

Inova ICICT: Revista do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde

, 2013
Lei de Acesso à Informação: política de livre acesso à informação: mais transparência para o ...
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde
core  

Observância da lei de acesso à informação pelas autarquias federais do Brasil

Este estudo analisa a conformidade dos sítios eletrônicos das autarquias federais, em relação à Lei de Acesso a Informação. A pesquisa é exploratória e descritiva com abordagem quantitativa, cujo instrumento é uma Listagem de Verificação com dezenove ...
Manoel Veras de Souza Neto, Joyce Mariella Medeiros Cavalcanti, Larissa Mayara da Silva Damasceno   +2 more
core   +1 more source

Racial inequality in access to breast reconstruction surgery in the Brazilian Unified Health System: an interrupted time series study, Brazil, 2010-2024. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
da Silva AR, Postali FAS.
europepmc   +1 more source

Access to specialized outpatiecare: an analysis of regulation in Brazilian settings. [PDF]

Rev Saude Publica
Silva TBZD, Teixeira JS, Salgado CA, Camilo LP, Fortaleza CS, Amorim FF, Göttems LBD.   +6 more
europepmc   +1 more source

[Universalization of primary health care: "heart" of health reform in Chile]. [PDF]

Cad Saude Publica
Almeida PF, Fausto MCR, Arteaga O, Zamorano J, Navarrete M, Giovanella L.   +5 more
europepmc   +1 more source

Uma arquitetura de BI: portal de acesso à informação e transparência do TJSC– gestão de pessoas

, 2018
A transparência e o acesso à informação nunca estiveram tão em evidência em nossa sociedade. Prova disso é um sem-número de observatórios sociais (organizações da Sociedade Civil que tem por objetivo a fiscalização de órgãos públicos como prefeituras ...
Reis, Claudio
core  

Social rights, public policies, and social indicators related to persons with disabilities in Brazil: a scoping review. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Duarte CMR, de Abreu DMF, Gabriel M, Pereira SO, Bittencourt MFFVS, Novaes DDSG, de Bortoli MC.   +6 more
europepmc   +1 more source