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A LEI DE THIRLWALL E A ECONOMIA BRASILEIRA: UMA BREVE CONSIDERAÇÃO

open access: yesRevista Econômica do Nordeste, 2000
Faz uma apresentação do modelo exposto por Thirlwall, relacionando crescimento das exportações com o crescimento do PIB em uma economia e expõe os principais avanços da literatura sobre o assunto. São feitos alguns testes, utilizando a metodologia de séries temporais, sobre uma possível relação de longo prazo entre PIB e exportações na economia ...
Agnaldo Gomes da Silva   +2 more
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Determinantes del crecimiento económico del Ecuador bajo la Ley de Thirlwall [PDF]

open access: possible, 2010
Thirlwall (1979) argues that the development of a country depends of the rest of the world´s dynamics and the degree of imports openness, which implies that the growth is limited by the current account of the balance of payments. The aim of this study is to estimate the Thirlwall´s affirmation for the ecuadorian economy during the period 1972-2008 ...
Ochoa, Diego, Alvarado, Rafael
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LEI DE COTAS RACIAIS E AS “QUESTÕES” DO PARDO: A ATUAÇÃO DOS COLETIVOS ANTIRRACISTAS E DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NO COMBATE ÀS FRAUDES NA UFPE

Revista Em Favor de Igualdade Racial
Este artigo discute ações para o combate às fraudes na implementação da política de ações afirmativas com recorte racial na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Edmilson Bezerra do Nascimento Júnior
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Avanços e retrocessos da Nova Lei de Improbidade Administrativa

Revista da Faculdade de Direito da FMP
a Lei nº 14.230/2021 promoveu diversas alterações na sistemática de responsabilização dos agentes diante da prática de atos ímprobos. Nesse sentido, o presente estudo tem o escopo de abordar algumas das principais alterações legislativas havidas e, em ...
Cláudio Rafael Morosin Rodrigues
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A estrutura de controle na Nova Lei de Licitações

Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf
O presente artigo visa analisar a estrutura de controle das contratações públicas estabelecida pelo art. 169 da Lei n2 14.133/2021, esclarecendo seus conceitos e identificando instrumentos equivalentes em legislações anteriores.
R. S. Neves, Caio Cesar Duque Gama
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Os Direitos Autorais na Lei de Inteligência Artificial da União Europeia.

Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade
A Lei de Inteligência Artificial (AI Act) da União Europeia (UE), lançada em 12 de julho de 2024, tem como objetivo criar um quadro jurídico robusto para sistemas de IA dentro da UE.
Andres Guadamuz
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LEI DE DROGAS NO BRASIL: DESAFIOS NA DIFERENCIAÇÃO ENTRE USUÁRIOS E TRAFICANTES

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Com o alto consumo de drogas e consequentemente nos impactos sociais, a Lei de Drogas (nº 11.343/2006) representa um marco legal ao estabelecer diretrizes para a prevenção do uso de substâncias, reinserção social de dependentes e repressão ao tráfico ...
Alícia Erlich   +4 more
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Nova Lei de Licitações como instrumento de Políticas Públicas para o incentivo no aumento da contratação da mulher no mercado de trabalho

Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
O desafio enfrentado por mulheres ainda se faz presente nas relações sociais e econômicas como um todo, principalmente na sua inserção no mercado de trabalho.
Sheila Fortes Nascimento Ramos
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A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021) E OS ENTRAVES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este artigo analisa os principais desafios enfrentados pelos municípios de pequeno porte na implementação da nova lei de licitações e contratos administrativos (lei nº 14.133/2021) no brasil.
P. M. Saraiva   +1 more
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Diagnóstico da Acessibilidade Digital em Serviços Públicos Prioritários usando a Lei de Acesso à Informação

Simpósio Brasileiro de Fatores Humanos em Sistemas Computacionais
Introdução: No Brasil, a Lei Brasileira de Inclusão estabelece a obrigatoriedade de acessibilidade em plataformas digitais governamentais. Objetivo: Este estudo investiga como os 80 serviços prioritários da Estratégia de Governo Digital (EGD) estão ...
Erik Henrique Da Costa Nunes   +3 more
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