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O texto aborda os desafios da produção de accountability policial no processo penal no âmbito do julgamento de casos de homicídios dolosos praticados por policiais militares contra civis.
Poliana da Silva Ferreira
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O triste Caso "Castelinho” e a letargia na implementação das câmeras corporais
A condenação do Brasil, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, pela “execução extrajudicial” de doze pessoas pela Polícia Militar do estado de São Paulo, em 2002, na denominada “Operação Castelinho”, é algo a se lamentar. É triste ter que se chegar
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM
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Esta pesquisa buscou demonstrar a maneira com que as agências do sistema penal lidam com os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial, a partir da análise nos inquéritos policiais conhecidos como autos de resistência, em trâmite na Justiça do Estado de Goiás.
Macedo de Miranda, Bartira +1 more
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O presente trabalho busca analisar a relação da violência policial com o racismo no Brasil a partir dos dados disponibilizados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que atestam que as principais vítimas das polícias nos últimos anos ...
Karyna Batista Sposato +1 more
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Este artigo busca analisar os sentidos da retirada da letalidade policial do Índice Estratégico de Criminalidade do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultado a partir literatura sobre segurança pública, democracia e neoliberalismo.
Oliveira, Ewerlane Tavares de
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Trata-se de um relatório da missão da Plataforma Dhesca Brasil sobre a letalidade policial e seus efeitos nas infâncias negras na Bahia e no Rio de Janeiro. Sustenta que o problema é estruturado pelo racismo institucional e pela militarização dos territórios periféricos.
Brito, Benilda Regina Paiva de +4 more
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Cinco anos de UPP: Um breve balanço
O objetivo deste artigo é, por meio de um breve estudo de dados administrativos, chamar a atenção para a complexidade do programa de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no contexto de ação da polícia na cidade do Rio de Janeiro na última década ...
Daniel Ganem Misse
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Letalidade policial no sistema (processual) penal brasileiro : do silêncio dogmático tradicional ao controle político-criminal popular [PDF]
Orientadora: Profa. Dra. Katie Silene Cáceres ArguelloTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Machado, Leonardo Marcondes
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