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Letalidade policial em perspectiva: caminhos da governança na PMPR

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Durante Filho, Elieser Antonio   +2 more
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A LETALIDADE DO ESTADO POLICIAL

Anais do XI Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: Diversidade e Resistência na Ciência: diálogos e desafios interdisciplinares sobre crises sistêmicas, 2023
A repercussão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, na ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, que limitou operações policiais durante a pandemia da Covid-19 nas favelas do Estado
Nadine Monteiro Borges   +3 more
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ACCOUNTABILITY HORIZONTAL NO CONTEXTO DA PMPR: A CCALUF COMO INOVAÇÃO NO CONTROLE DA LETALIDADE POLICIAL

Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação
Este artigo examina a Comissão de Controle e Acompanhamento da Letalidade e do Uso da Força (CCALUF) da Polícia Militar do Paraná (PMPR) como inovação institucional no campo da accountability horizontal. O estudo adota abordagem qualitativa, estruturada como estudo de caso, com análise de conteúdo de atas (2023–2025), documentos normativos e ...
Eliéser Antonio Durante Filho   +1 more
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Matar e morrer no Amapá: letalidade policial, sensos de justiça e regimes de desumanização

Boletim de Análise Político-Institucional
Neste artigo, apresentamos os dados e as interpretações de pesquisas etnográficas realizadas nos últimos quatro anos por membros do Laboratório de Estudos Etnográficos e Antropologia do Direito (Laet) da Universidade Federal do Amapá (Unifap) acerca do discurso policial, no que se refere a sua própria letalidade, assim como as reações registradas pelos
Marcus Cardoso, Carolina Barreto Lemos
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A LETALIDADE POLICIAL E O PAPEL C(OMISSIVO) DO DIREITO: UMA ABORDAGEM DO RACISMO INSTITUCIONAL

Revista Jurídica da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), 2022
A polícia brasileira é reconhecida como a que mais mata no mundo e as estatísticas de grupos de pesquisas denunciam que o negro é a maior vítima da letalidade policial. A truculência das abordagens policiais e a “licença para matar” concedida por autoridades políticas evidenciam o racismo institucional no corporativismo militar brasileiro.
Pedro Antonio, Santos Mota   +3 more
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LETALIDADE POLICIAL: O CASO GENIVALDO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

O presente trabalho tem como objetivo analisar a letalidade policial no Brasil, tendo como estudo de caso a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio de 2022 durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal no município de Umbaúba, Sergipe.
Jarbson de Queiroz Bragado   +2 more
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ENVOLVENDO A LETALIDADE POLICIAL NO EXERCÍCIO DA ORDEM PÚBLICA

RESUMO   O presente trabalho objetivou analisar como o ordenamento jurídico aplica o instituto da Responsabilidade Civil do Estado nos casos de mortes decorrentes das operações policiais que visam combater o tráfico de drogas nas comunidades periféricas do Rio de Janeiro.
Amanda Karolina Maximo Paiva da Silva   +3 more
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Letalidade policial e genocídio negro : uma herança colonial

Este trabalho se propõe a discutir os altos índices de letalidade da ação policial no país, especialmente contra a população negra, a partir da compreensão do papel estruturante do racismo na formação social do Brasil e, consequentemente, na estruturação do sistema de justiça criminal.
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