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A LETALIDADE POLICIAL E O PAPEL C(OMISSIVO) DO DIREITO: UMA ABORDAGEM DO RACISMO INSTITUCIONAL
Revista Jurídica da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), 2022A polícia brasileira é reconhecida como a que mais mata no mundo e as estatísticas de grupos de pesquisas denunciam que o negro é a maior vítima da letalidade policial. A truculência das abordagens policiais e a “licença para matar” concedida por autoridades políticas evidenciam o racismo institucional no corporativismo militar brasileiro.
Pedro Antonio, Santos Mota +3 more
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este artigo examina a Comissão de Controle e Acompanhamento da Letalidade e do Uso da Força (CCALUF) da Polícia Militar do Paraná (PMPR) como inovação institucional no campo da accountability horizontal. O estudo adota abordagem qualitativa, estruturada como estudo de caso, com análise de conteúdo de atas (2023–2025), documentos normativos e ...
Eliéser Antonio Durante Filho +1 more
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Este artigo examina a Comissão de Controle e Acompanhamento da Letalidade e do Uso da Força (CCALUF) da Polícia Militar do Paraná (PMPR) como inovação institucional no campo da accountability horizontal. O estudo adota abordagem qualitativa, estruturada como estudo de caso, com análise de conteúdo de atas (2023–2025), documentos normativos e ...
Eliéser Antonio Durante Filho +1 more
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Os sentidos de justiça nas narrativas de familiares-vítima da letalidade policial [PDF]
RedesEste trabalho se dispõe a apresentar “os sentidos de justiça” dos familiares-vítima da letalidade policial considerando tanto as maneiras pelas quais os familiares-vítima percebem o Sistema de Justiça, quanto as formas segundo as quais apresentam ...
Luciano Santana Pinheiro
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A utilização de câmeras nos uniformes e viaturas policiais como forma de prevenção a violência e letalitade policial [PDF]
Academia de DireitoEste artigo tem como finalidade analisar a importância da utilização de câmeras nos uniformes e viaturas policiais como forma de prevenção à violência e letalidade policial. Sua relevância decorre dos altos índices de letalidade e violência policial, que
Laís Bauer Hatschbach +1 more
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Interference
O presente artigo científico objetiva analisar a inefetividade das Câmeras Operacionais Portáteis (COPs) na redução da letalidade policial, questionando a viabilidade de sua implementação na Polícia Militar do Amazonas (PMAM) sob o prisma da eficiência e
Italo Jeffersson Fernandes Pacheco +2 more
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O presente artigo científico objetiva analisar a inefetividade das Câmeras Operacionais Portáteis (COPs) na redução da letalidade policial, questionando a viabilidade de sua implementação na Polícia Militar do Amazonas (PMAM) sob o prisma da eficiência e
Italo Jeffersson Fernandes Pacheco +2 more
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2019
Este trabalho pretende analisar a Segurança Pública como um Direito prestacional, de segunda dimensão, e também numa perspetiva administrativa, e em seguida tecer considerações sobre os números de violência em nível nacional através dos indicadores de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e das Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP ...
dos Santos Joseph, Felipe +1 more
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Este trabalho pretende analisar a Segurança Pública como um Direito prestacional, de segunda dimensão, e também numa perspetiva administrativa, e em seguida tecer considerações sobre os números de violência em nível nacional através dos indicadores de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e das Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP ...
dos Santos Joseph, Felipe +1 more
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Racismo, necropoder e a normalização da letalidade policial
Apesar de transcorridos 135 anos da abolição da escravatura no Brasil, ainda hoje as desigualdades sociais têm por causa, em grande parte, a questão racial: ao mesmo tempo em que possuem menos acesso a moradia, empregos e educação, os negros sofrem em muito maior medida com marginalização, encarceramento, violência policial e homicídios, especialmente ...Pereira, Larissa Karoline +1 more
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Letalidade policial e genocídio negro : uma herança colonial
Este trabalho se propõe a discutir os altos índices de letalidade da ação policial no país, especialmente contra a população negra, a partir da compreensão do papel estruturante do racismo na formação social do Brasil e, consequentemente, na estruturação
Beatriz Andrade Torres
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LETALIDADE POLICIAL: O CASO GENIVALDO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
O presente trabalho tem como objetivo analisar a letalidade policial no Brasil, tendo como estudo de caso a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio de 2022 durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal no município de Umbaúba, Sergipe.Jarbson de Queiroz Bragado +2 more
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