Arte, tecnologia e propriedade intelectual [PDF]
, 2002 Art, Technology and Intellectual Property. This article explores the reception of the theory of property rights by the European directive on copyright and related rights in the information society.
Pereira, Alexandre Libório Dias
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A censura e o princípio da neutralidade de conteúdo: liberdade de expressão e democracia
, 2021 Marcelo Campos Galuppo +1 more
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Liberal ou paternalista? Será que os surfistas devem ser subsidiados? Martim Avillez Figueiredo, Alêtheia, 2013. 180 pp. [PDF]
, 2013 Recensão de Será que os surfistas devem ser subsidiados?
Merrill, Nathaniel Roberto Buil
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DIREITO À HONRA E À IMAGEM COMO LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA LINGUAGEM HUMORÍSTICA [PDF]
, 2014 JULIA FONTES ABRAMOF
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO ATUAL: A DESINFORMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS [PDF]
, 2022 Tiago Olympio Spezzatto +2 more
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Democracia, mudança de valores e transformação ideológica da esquerda na América Latina [PDF]
, 2014 O artigo analisa o paradoxo da restrição ideológica na América Latina que atua delimitando as ideologias que compõem o espectro de conteúdos democraticamente viáveis na região.
Negri, Camilo
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Da liberdade de expressão ao Hate Speech: potencial ofensivo
, 2022 Sérgio Peres Ramos da Silva +1 more
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Apresentação do dossiê: democracia, liberdade de expressão e comunicação
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2019 Consagrado, seja no campo teórico, seja na prática constitucional, como um princípio fundante da ordem democrática, a liberdade de expressão foi e vem sendo escrutinada pelas mais diversas áreas do conhecimento.
Júlio César Casarin Barroso Silva +1 more
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Poder diretivo do empregador e liberdade de expressão do empregado [PDF]
, 2016 Dawis Paulino da Silva
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