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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES NOS TEMPOS DA INTERNET

open access: yes
O artigo científico tem como objetivo abordar a relevância do direito à liberdade de expressão, destacando sua natureza fundamental, a fim de compreender a importância de proteção jurídica de um espaço para que cada indivíduo possa se exprimir ...
de Mendonça, Gustavo Olympio Scavuzzi
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PENSANDO A LIBERDADE DE “EXPRESSÃO” COM HANNAH ARENDT

open access: yes, 2013
Buscamos demonstrar, com base no pensamento de Hannah Arendt, que liberdade nãoé o mesmo que soberania, sendo a liberdade absoluta negação da própria liberdade. Em outraspalavras, diríamos que os limites à liberdade de expressão não são meras restrições,
Torres, Ana Paula Repolês
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AUTORRESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

open access: yes, 2022
uma das fundações democráticas é a liberdade de expressão, pois é uma forma de realizar o direito de informação. Concebida como uma liberdade pública, há discussões sobre a possibilidade de lhe impor limites jurídicos.
Bizinoto Soares de Pádua, Felipe
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As fake news e os desafios da liberdade de expressão [PDF]

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O presente estudo tem como objetivo apresentar elementos para uma discussão ampla sobre os desafios impostos pela disseminação descontrolada de fake news e as iniciativas adotadas pelas grandes democracias na busca de controlar seus efeitos negativos sem
Ribas, Estácio de Sá-MG, Carolline   +1 more
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LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAS

open access: yes
A presente pesquisa traz como objetivo, explicar os limites da liberdade de expressão nas redes sociais, a fim de mostrar a importancia de trazer este assunto que esta na nossa realidade.
Pires da Silva, Hiago   +1 more
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A DEFESA MILLIANA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

open access: yes, 2012
Neste artigo, apresentaremos a defesa da liberdade de expressão empreendida por John Stuart Mill em seu ensaio On liberty. Seguindo a divisão original da defesa, separaremos nossa apresentação em três partes.
Hessman Dalaqua, Gustavo
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU DISCURSO DE ÓDIO: UM ESTUDO DE CASO DO FLOW PODCAST

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Por milhares de anos, quem estiver no poder determinará o que os membros desta sociedade podem e não podem dizer. O direito fundamental à liberdade de expressão vem sendo debatido desde a Grécia Antiga, com o advento da democracia, e ainda hoje ...
Saraiva Silva, Gabrielle   +1 more
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A liberdade de expressão e o discurso de ódio: os limites da liberdade de expressão

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O presente artigo científico tem por objetivo analisar a aplicação da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito brasileiro. Sabe-se que a liberdade de expressão é um direito humano, protegido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos ...
Maciel, Glauco Mendes
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APONTAMENTOS SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA SOCIEDADE BRASILEIRA

open access: yes, 2010
A análise em questão aborda tema polêmico do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, por causa de um suposto distanciamento entre a realidade social brasileira e a Constituição Federal, no que diz respeito à liberdade de expressão (e suas ...
LAZARI, Rafael José Nadim de
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A liberdade de Expressão

open access: yes, 2013
No chamado “mundo ocidental” a liberdade de expressão é considerada um direito inerente à condição humana, encontrando-se positivado em vários ordenamentos jurídicos dos mais diversos Estados como um direito fundamental. No caso de Cabo Verde a liberdade
Delgado, Mircéa Isidora Araújo
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