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Uma Análise da Conjuntura da Proteção de Dados Pessoais no Brasil à Luz do Caso Euripa v. Facebook [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema diz respeito ao conflito entre a liberdade de expressão e informação, e direito à privacidade em face do direito à proteção de dados pessoais, sobretudo
Linke, Willy Roberto
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Contra censura e indenizações, nova regulamentação para mídia
Rumores, 2011 Entrevista com Prof. Dr. Sérgio Mattos, autor de livros referenciais como Mídia controlada, Censura de guerra: da Criméia ao Golfo Pérsico e O controle dos meios de comunicação.
Mayra Rodrigues Gomes +2 more
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Justiça e liberdade de expressão: uma releitura do caso Ellwanger
, 2009 Trata-se de jurisprudência comentada.Discute o problema da liberdade de expressão no Brasil e critica a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Siegfried Ellwanger.
Carvalho, Lucas Borges de
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O direito de acesso à informação relativa a violações em massa de direitos humanos
Acervo, 2012 Declarações apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de acesso à informação, elaboradas com o apoio da equipe da Relatoria Especial para la Libertad de Expresión (Relatoria ...
Catalina Botero Marino
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El derecho de acceso a información relativa a violaciones masivas de derechos humanos
Acervo, 2012 Declarações apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de acesso à informação, elaboradas com o apoio da equipe da Relatoria Especial para la Libertad de Expresión (Relatoria ...
Catalina Botero Marino
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A PROBLEMATIZAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA MÍDIA SOCIAL
, 2019 Tendo em vista a problematização da liberdade de expressão nas mídias sociais, buscar-se-á, através do presente artigo, tratar do assunto com base nas ideias de liberdade do liberal-social Stuart Mill, explanando o tema em paralelo com a sociedade ...
Clemente, Ranieri Alves; Faculdade Doctum de Caratinga +5 more
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Políticas Culturais em Revista, 2019 A liberdade de expressão artística foi posta em questão no Brasil no final de 2017, no momento em que, tendo triunfado com o golpe de 2016, a direita buscava se manter na ofensiva com a produção do pânico moral.
Luis Felipe Miguel
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, 2017 A proibição do uso do véu implica necessariamente na restrição da expressão do pensamento, da liberdade religiosa e da privacidade. Na fundamentação legal da decisão proferida no caso S.A.S v.
Fernando Sérgio Tenório de Amorim +1 more
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, 2014 Este estudo pretende analisar se o discurso do ódio racial, no caso das bandas White Power – bandas ainda atuantes, e que cantam ideais de superioridade racial branca e de estigmatização a negros, judeus e nordestinos, etc.
Hijaz, Tailine
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Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade SocialO presente trabalho se propõe a realizar uma reflexão acerca da proteção dos direitos humanos na era digital, abordando os desafios na conciliação entre a liberdade de expressão e o respeito aos direitos fundamentais.
Carlos Matheus Barreto de Almeida +7 more
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