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Livre manifestação do pensamento correlato ao marco civil da internet
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2015 O estudo que se segue tem o intuito de apresentar parte do percurso evolutivo do princípio basilar do Estado Democrático de Direito, bem como a manifestação da liberdade de expressão em diferentes âmbitos.
Anderson Ribeiro dos Santos +5 more
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Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões
Espaço Jurídico, 2020 Os conflitos entre liberdade de expressão e direito à honra e à imagem no Brasil são regulados por meio de padrões vagos. Essa vagueza é muitas vezes defendida em nome de posições particularistas. No presente artigo, propomos uma escala que permite medir
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida +2 more
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Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e luta de classes [PDF]
, 2015 O objetivo do presente trabalho é desconstruir o caráter mistificador resultante da apropriação das noções de liberdade de expressão e liberdade de imprensa por parte dos grandes conglomerados empresariais de comunicação.
Brás, Renata +1 more
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Espaço Jurídico, 2016 Neste estudo cuidamos de propor uma aproximação à determinação do âmbito de proteção do direito fundamental à liberdade acadêmica. Nesse passo, nos ocupamos, particularmente, de avaliar se a designada ação e elocução extramuros constitui conduta ...
Ingo Wolfgang Sarlet +1 more
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Dossier presentation: Democracy, freedom of speech and communication
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2019 Established, either in the theoretical field or in constitutional practice, as a founding principle of democratic order, freedom of expression was and has been scrutinized by diverse areas of knowledge. In this paper we explore the main debates involving
Júlio César Casarin Barroso Silva +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O presente trabalho tem por objetivo analisar o contexto do direito comparado e brasileiro em relação ao discurso de ódio, a fim de que contribuições possam ser trazidas para o direito brasileiro.
Graziela Harff, Marcelo Schenk Duque
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Por que regular o discurso de ódio? Considerações sobre a dignidade humana
Política & SociedadeNeste trabalho gostaria de explorar uma questão que, diante da associação natural entre liberdade de expressão e outros valores fundamentais, parece contraintuitiva: em que medida a liberdade de expressão (ou certos regimes de liberdade de expressão ...
Renato Francisquini
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Limites jurídicos da liberdade de expressão : fake news e desinformação [PDF]
, 2023 Quais são os limites quando falamos em liberdade? Tudo é permitido quando falamos em liberdade de expressão? E o que não é dito, ou que é mal dito, ou mentido? Até onde vai a liberdade de expressão?
Oliveira, Luiz Daniel S. de M.
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Liberdade de expressão comercial
, 2005 Faz considerações acerca da interpretação constitucional da liberdade de expressão comercial e acerca dos consequentes limites que o ordenamento jurídico confere à elaboração de normas restritivas do direito de propaganda, especialmente no que se refere ...
Aragão, Alexandre Santos de
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Limites constitucionais da liberdade de expressão [PDF]
, 2023 O presente trabalho apresenta uma análise constitucional sobre as limitações aplicáveis à liberdade de expressão. Para tanto, foi necessário, preliminarmente, compreender o que são princípios, sob a ótica da Constituição Federal Brasileira de 1988, bem ...
Miolaro, Enzo
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