Results 51 to 60 of about 58,710,166 (146)

Liberdade de expressão: conflitos e limites no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]

, 2023
This article aims to understand the conflicts and limits involving freedom of speech in the Brazilian legal system. Therefore, a doctrinal, legal and jurisprudential analysis is made. A bibliographic review is used.
Oliveira Júnior, Vanderlúcio de
core  

O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE ACADÊMICA – NOTAS EM TORNO DE SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO A AÇÃO E A ELOCUÇÃO EXTRAMUROS

Espaço Jurídico, 2016
Neste estudo cuidamos de propor uma aproximação à determinação do âmbito de proteção do direito fundamental à liberdade acadêmica. Nesse passo, nos ocupamos, particularmente, de avaliar se a designada ação e elocução extramuros constitui conduta ...
Ingo Wolfgang Sarlet, Amanda Costa Thomé Travincas   +1 more
doaj   +1 more source

Discurso de ódio

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020
O presente trabalho tem por objetivo analisar o contexto do direito comparado e brasileiro em relação ao discurso de ódio, a fim de que contribuições possam ser trazidas para o direito brasileiro.
Graziela Harff, Marcelo Schenk Duque
doaj   +1 more source

Escala liberdade de expressão

, 2017
Projeto sobre os efeitos que as preferências pessoais sobre liberdade de expressão de um dado julgador têm sobre seus julgamentos a respeito do ...
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
core   +1 more source

O direito de acesso à informação relativa a violações em massa de direitos humanos

Acervo, 2012
Declarações apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de acesso à informação, elaboradas com o apoio da equipe da Relatoria Especial para la Libertad de Expresión (Relatoria ...
Catalina Botero Marino
doaj  

Contra censura e indenizações, nova regulamentação para mídia

Rumores, 2011
Entrevista com Prof. Dr. Sérgio Mattos, autor de livros referenciais como Mídia controlada, Censura de guerra: da Criméia ao Golfo Pérsico e O controle dos meios de comunicação.
Mayra Rodrigues Gomes, Ivan Paganotti, Nara Lya Cabral   +2 more
doaj   +1 more source

Liberdade de expressão comercial

, 2005
Faz considerações acerca da interpretação constitucional da liberdade de expressão comercial e acerca dos consequentes limites que o ordenamento jurídico confere à elaboração de normas restritivas do direito de propaganda, especialmente no que se refere ...
Aragão, Alexandre Santos de
core  

Justiça e liberdade de expressão: uma releitura do caso Ellwanger

, 2009
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute o problema da liberdade de expressão no Brasil e critica a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Siegfried Ellwanger.
Carvalho, Lucas Borges de
core  

El derecho de acceso a información relativa a violaciones masivas de derechos humanos

Acervo, 2012
Declarações apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de acesso à informação, elaboradas com o apoio da equipe da Relatoria Especial para la Libertad de Expresión (Relatoria ...
Catalina Botero Marino
doaj  

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA

Espaço Jurídico, 2012
O presente artigo pretende analisar o direito fundamental da liberdade de expressão, consagrado na Constituição Federal de 1988, especificamente na forma religiosa, bem como os limites toleráveis do proselitismo indutor de novas religiões, crenças e ...
Priscila Formigheri Feldens, Fernando Tonet   +1 more
doaj   +2 more sources