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Da liberdade à libertação em Fichte, Hegel e Marx [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho se propõe a estudar o desenvolvimento do conceito de liberdade a partir do movimento filosófico conhecido como Idealismo Alemão ...
Cavallini, Victor
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A liberdade de imprensa e a sua relação com a Constituição Brasileira de 1988 [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasA presente dissertação aborda a liberdade de imprensa e os abusos por ela cometidos.
Corrêa, Itaguaci José Meirelles
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Democracia e seus inimigos: a liberdade de expressão e o discurso de ódio no cenário político

Cuestiones Constitucionales
O presente estudo objetiva conceituar e analisar o aumento dos extremismos e do discurso de ódio no cenário político, principalmente no Brasil. Busca-se verificar se os fenômenos são legítimos e inerentes à escolha de vida em sociedade, regida por um ...
Luiz Felipe Ferreira dos Santos, Marília de Ávila e Silva Sampaio   +1 more
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O que é liberdade acadêmica?

Revista de Ciências do Estado, 2022
Ao longo dos últimos anos, a liberdade acadêmica vem sendo alvo de grandes disputas, isto não ocorre por acaso, afinal, o ensino e a pesquisa são partes fundamentais para a formação do debate democrático e para a busca do conhecimento. Todo este cenário
Laura Gandra Laudares Fonseca
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Liberdade de imprensa x presunção de inocência [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente dissertação tem por objetivo o estudo dos limites à liberdade de imprensa em matérias criminais.
Silva, Wanise Cabral
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DESINFORMAÇÃO, LIBERDADE DE OPINIÃO E EXPRESSÃO E MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NAS MÍDIAS SOCIAIS

Revista Eletrônica Direito e Política
Contextualização do tema: O avanço da tecnologia e o aumento dos usuários adeptos nas mídias sociais tem ampliado o efeito nocivo da desinformação para a democracia.
Gustavo Silveira Borges, Fabio Jeremias de Souza   +1 more
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A Liberdade de Expressão na Internet [PDF]

, 2014
Este trabalho é resultado de uma pesquisa bibliográfica tendo como referências obras, legislações e jurisprudências que abordem a cidadania brasileira a partir do direito a Liberdade de Expressão, especificadamente pelo meio da internet.
de Oliveira, José Antonio Cordeiro
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O discurso do ódio racial como limitação à liberdade de expressão no Brasil: o caso das bandas White Power

Revista Brasileira de Direito, 2014
Este estudo pretende analisar se o discurso do ódio racial, no caso das bandas White Power – bandas ainda atuantes, e que cantam ideais de superioridade racial branca e de estigmatização a negros, judeus e nordestinos, etc.
Tailine Hijaz
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A jurisprudência brasileira sobre a liberdade de expressão [PDF]

, 2011
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da proteção constitucional à liberdade de expressão. Destaca os conflitos na Constituição entre a liberdade de expressão e o direito da vida privada a honra e a imagem das pessoas.
Noronha, João Otávio de
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Uma Análise da Conjuntura da Proteção de Dados Pessoais no Brasil à Luz do Caso Euripa v. Facebook [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema diz respeito ao conflito entre a liberdade de expressão e informação, e direito à privacidade em face do direito à proteção de dados pessoais, sobretudo
Linke, Willy Roberto
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