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Limites à liberdade de expressão [PDF]
Espaço Jurídico, 2011 O artigo analisa dois julgados do Supremo Tribunal Federal como pano de fundo para o debate a respeito dos limites que devam ser impostos à liberdade de expressão e de manifestação de pensamento frente a outros valores constitucionais.
Miguel Reale Júnior
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Liberdade de expressão: como lutar por ela [PDF]
Comunicação & Educação, 2013 O presente artigo mostra como a censura tem feito parte da vida política brasileira desde os tempos coloniais e como se mantém ativa na atualidade, mesmo estando o direito à liberdade de expressão garantido pela Constituição de 1988.
Maria Cristina Castilho Costa
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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO E O HABEAS MIDIA [PDF]
Direito Público, 2016 A Liberdade de expressão do pensamento é assegurada amplamente pela Constituição Federal de 1988 e constitui-se em um dos pilares do Estado Democrático de Direito. No entanto, como os demais direitos, não pode ser exercido de forma absoluta.
Newton De Lucca, Samantha Ribeiro Meyer
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Suprema, 2021 Este artigo debate a concepção constitucional de anonimato, como cláusula restritiva à liberdade de expressão. A partir de pesquisa jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o artigo argumenta que uma concepção ampla de ...
Rafael Mafei Rabelo Queiroz
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Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do Brasil
Espaço Jurídico, 2017 Resumo: No presente artigo discute-se o conteúdo e os limites da liberdade de expressão na ordem jurídico-constitucional brasileira, em especial o problema das suas implicações em matéria criminal.
Ingo Wolfgang Sarlet +1 more
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Será a liberdade irrestrita de expressão compatível com a imposição de limites à ridicularização?
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2023 Temos três objetivos centrais neste ensaio. Primeiro, defender que a liberdade irrestrita de expressão é de fato compatível com a imposição de restrições a certos casos envolvendo ridicularização, e em particular a ridicularização de minorias.
Bruno Aislã Gonçalves dos Santos +2 more
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Liberdade de expressão e a cultura do cancelamento [PDF]
, 2023 O presente artigo discorre acerca da liberdade de expressão e sua revolução histórica, desde o absolutismo e intervenção estatal, até a implantação de uma constituição democrática, com a finalidade de dar voz ao povo e garantir a liberdade de ...
PINHEIRO, Leonardo de Almeida
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A evolução conceitual da liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Espaço Jurídico, 2011 Tem por escopo este artigo científico examinar a evolução conceitual do Supremo Tribunal Federal (STF) de temas que não perdem a atualidade: liberdade de expressão, democracia e direitos da personalidade. Analisam-se, pois, para este relevante tema, três
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
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Liberdade de expressão e comunicação [PDF]
, 2001 Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A tese versa sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadões para expressarem seus ...
Farias, Edilsom Pereira de
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Escala liberdade de expressão [PDF]
, 2017 Projeto sobre os efeitos que as preferências pessoais sobre liberdade de expressão de um dado julgador têm sobre seus julgamentos a respeito do ...
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
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