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A questão da liberdade de expressão em Hegel
Kalagatos, 2021 A liberdade de expressão se caracteriza como a possibilidade de se manifestar a própria opinião. Hegel analisa tal questão em sua Filosofia do Direito nas suas contribuições e exageros.
Pedro Geraldo Aparecido Novelli
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Vertentes do Direito, 2021 É inquestionável a importância da conservação da liberdade de expressão, direito fundamental assegurado veementemente pelo ordenamento jurídico brasileiro, compreendendo-se aqui a Constituição da República, a Convenção Americana de Direitos Humanos e ...
João Pedro Martins de Sousa +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 O texto é uma reflexão sobre os direitos da personalidade, especificamente a liberdade de expressão. Reconhece que, ao longo do tempo, a Política tem se revelado um importante instrumento de criação e afirmação de direitos.
Dirceu Pereira Siqueira, Zulmar Fachin
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Hate speech: sob o manto da liberdade de expressão
Trayectorias Humanas Trascontinentales, 2022 A liberdade de expressão, é vinculada a democracia. Por seu lado o hate speech ou discurso de ódio, protegido por esta liberdade é uma manifestação prejudicial, intolerante e sem sentido nos dias de hoje.
Sergio de Almeida Cid Peres
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Liberdade de expressão e o discurso profano: reflexões sobre a um caso concreto no Brasil
Cuestiones Constitucionales, 2023 Apesar de a liberdade de expressão ser prevista como direito fundamental pela Constituição Brasileira, há aparente conflito entre esse direito e outros também constitucionalmente protegidos, como a liberdade religiosa.
Vitor Maia Veríssimo +1 more
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2023 O presente artigo visa, a partir da Teoria de Chantal Mouffe, a discutir a liberdade de expressão artística como um direito fundamental, mas, mais ainda, como um princípio ético-político partilhado por uma sociedade democrática agonística.
Giuliano Fernandes
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Liberdade de expressão, esfera pública, plataformas digitais e mídias sociais
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2023 Na contemporaneidade, ressoa o discurso acerca da imperiosidade de conferir à liberdade de expressão um caráter absoluto, desprovido de quaisquer restrições ou limitações.
Keberson Bresolin
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Liberdade de expressão e hate speech no estado democrático de direito
Revista de Direito, 2023 O artigo analisa a relação entre Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio, tema objeto de intensos debates em Cortes Constitucionais. Apesar da controvérsia sobre a matéria, predominam os seguintes entendimentos.
Alessandro Gonçalves da Paixão +2 more
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Suprema, 2021 Este artigo debate a concepção constitucional de anonimato, como cláusula restritiva à liberdade de expressão. A partir de pesquisa jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o artigo argumenta que uma concepção ampla de ...
Rafael Mafei Rabelo Queiroz
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Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do Brasil
Espaço Jurídico, 2017 Resumo: No presente artigo discute-se o conteúdo e os limites da liberdade de expressão na ordem jurídico-constitucional brasileira, em especial o problema das suas implicações em matéria criminal.
Ingo Wolfgang Sarlet +1 more
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