Results 1 to 10 of about 87,407 (252)

Tecnologias e liberdade de expressão

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020
As novas tecnologias possibilitaram a difusão de conhecimento, criação e inovação. Dentro desse ambiente destaca-se a Internet, apresentada como instrumento inigualável de liberdade de expressão, mas utilizada como mecanismo de controle e centralização ...
Fernando Navarro Vince, Daniela Menengoti Ribeiro   +1 more
doaj   +3 more sources

Censura e liberdade de expressão

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023
A presente pesquisa estuda a liberdade de expressão no Brasil e a censura, com foco nas manifestações artísticas ocorridas nos últimos anos.  Um dos cernes do Estado Democrático de Direito é a liberdade de expressão, a permitir que todas as pessoas ...
Ana Carolina Prodorutti Alves, Giovani da Silva Corralo   +1 more
doaj   +3 more sources

Liberdade de pensamento e liberdade de expressão em sociedades democráticas: do amplo direito aos limites impostos

Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2023
A ideia central deste trabalho é analisar algumas características significativas das liberdades de pensamento, de opinião e de expressão como fundamentos constitutivos das sociedades democráticas.
Celso de Moraes Pinheiro
doaj   +3 more sources

A liberdade de expressão e as restrições à propaganda eleitoral paga na mídia impressa versus as mídias sociais digitais: um estudo da ADI 6281

Espaço Jurídico
Objetiva-se examinar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6281, que versou sobre a liberdade de expressão e as restrições espacial, temporal e quantitativa da propaganda eleitoral paga em veículos de comunicação impressa e na Internet.
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Jose Luis Bolzan de Morais, Adriana Martins Ferreira Festugatto   +2 more
doaj   +3 more sources

O que protege o discurso acadêmico? Entre liberdade acadêmica e liberdade de expressão no Brasil

Revista de Direito Econômico e Socioambiental
A Constituição Federal de 1988 protege tanto a liberdade acadêmica quanto a liberdade de expressão, mas algumas situações concretas envolvendo a abrangência e os limites do discurso acadêmico tornam tênue o seu campo protetivo em razão da justaposição ...
Fernando Romani Sales, Conrado Hubner Mendes   +1 more
doaj   +2 more sources

Limites à liberdade de expressão

Espaço Jurídico, 2011
O artigo analisa dois julgados do Supremo Tribunal Federal como pano de fundo para o debate a respeito dos limites que devam ser impostos à liberdade de expressão e de manifestação de pensamento frente a outros valores constitucionais.
Miguel Reale Júnior
doaj   +3 more sources

Democracia e seus inimigos: a liberdade de expressão e o discurso de ódio no cenário político

Cuestiones Constitucionales
O presente estudo objetiva conceituar e analisar o aumento dos extremismos e do discurso de ódio no cenário político, principalmente no Brasil. Busca-se verificar se os fenômenos são legítimos e inerentes à escolha de vida em sociedade, regida por um ...
Luiz Felipe Ferreira dos Santos, Marília de Ávila e Silva Sampaio   +1 more
doaj   +2 more sources

A regulação da liberdade de expressão pelo Supremo Tribunal Federal (STF): impactos no discurso de ódio e na desinformação

Contemporanea
Este artigo analisa os limites da liberdade de expressão no Brasil com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2022 e 2025, com foco na regulação do discurso de ódio nas redes sociais.
Aderlon dos Santos Geronimo, Aurora Cuevas Cerveró, Henry Pôncio Cruz de Oliveira   +2 more
openalex   +3 more sources

Liberdade de expressão: como lutar por ela

Comunicação & Educação, 2013
O presente artigo mostra como a censura tem feito parte da vida política brasileira desde os tempos coloniais e como se mantém ativa na atualidade, mesmo estando o direito à liberdade de expressão garantido pela Constituição de 1988.
Maria Cristina Castilho Costa
doaj   +2 more sources

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO E O HABEAS MIDIA [PDF]

Direito Público, 2016
A Liberdade de expressão do pensamento é assegurada amplamente pela Constituição Federal de 1988 e constitui-se em um dos pilares do Estado Democrático de Direito. No entanto, como os demais direitos, não pode ser exercido de forma absoluta.
Newton De Lucca, Samantha Ribeiro Meyer
doaj   +1 more source