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Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e luta de classes [PDF]
, 2015 O objetivo do presente trabalho é desconstruir o caráter mistificador resultante da apropriação das noções de liberdade de expressão e liberdade de imprensa por parte dos grandes conglomerados empresariais de comunicação.
Brás, Renata +1 more
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Espaço JurídicoObjetiva-se examinar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6281, que versou sobre a liberdade de expressão e as restrições espacial, temporal e quantitativa da propaganda eleitoral paga em veículos de comunicação impressa e na Internet.
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz +2 more
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Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2019 Neste número de Mediações – Revista de Ciências Sociais, destaca-se o dossiê “Democracia, liberdade de expressão e comunicação”, organizado por Júlio Barroso (Unifesp) e Renato Francisquini (UFBA).
Editor/a Chefe
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Palíndromo, 2018 A partir do fechamento da mostra Queermuseu em 2017, foram percebidas estratégias de manipulação neofundamentalistas que dessubjetivam a expressão individual do discurso artístico queer.
Rafael Luiz Zen
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 O direito à liberdade de expressão, que é garantido de modo amplo pela Convenção Americana de Direitos Humanos, foi objeto de várias decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A evolução da jurisprudência da Corte mostra os avanços obtidos no
Chistiane Mina Falsarella
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Ministério Público e a concentração econômica nos meios de comunicação social [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Estado Democrático de Direito pressupõe, no intuito de construir uma sociedade plenamente livre, entre outros direitos e garantias fundamentais: o pluralismo
SCOLARI, EDSON RICARDO FILHO
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Por que regular o discurso de ódio? Considerações sobre a dignidade humana
Política & SociedadeNeste trabalho gostaria de explorar uma questão que, diante da associação natural entre liberdade de expressão e outros valores fundamentais, parece contraintuitiva: em que medida a liberdade de expressão (ou certos regimes de liberdade de expressão ...
Renato Francisquini
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Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões
Espaço Jurídico, 2020 Os conflitos entre liberdade de expressão e direito à honra e à imagem no Brasil são regulados por meio de padrões vagos. Essa vagueza é muitas vezes defendida em nome de posições particularistas. No presente artigo, propomos uma escala que permite medir
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida +2 more
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Livre manifestação do pensamento correlato ao marco civil da internet
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2015 O estudo que se segue tem o intuito de apresentar parte do percurso evolutivo do princípio basilar do Estado Democrático de Direito, bem como a manifestação da liberdade de expressão em diferentes âmbitos.
Anderson Ribeiro dos Santos +5 more
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Dossier presentation: Democracy, freedom of speech and communication
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2019 Established, either in the theoretical field or in constitutional practice, as a founding principle of democratic order, freedom of expression was and has been scrutinized by diverse areas of knowledge. In this paper we explore the main debates involving
Júlio César Casarin Barroso Silva +1 more
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