O conceito de educação, liberdade de expressão e a participação da comunidade nas eleições escolares
Revista Brasileira de Direito, 2011 Este ensaio busca explorar as relações entre Direito Educacional, liberdade de expressão e o direito de eleger o diretor de escola pública. O problema é: a educação, como aparece na Constituição, está conectada com a liberdade de expressão e com os ...
Janriê Rodrigues Reck +2 more
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Liberdade de expressão e comunicação [PDF]
, 2001 Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A tese versa sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadões para expressarem seus ...
Farias, Edilsom Pereira de
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Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: uma análise da jurisprudência norte-americana e brasileira [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho versa sobre a relação entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio e como o assunto é tratado no direito norte-americano e no ...
Bochi, Paullina Luise
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Publicidade e liberdade de expressão: o discurso da "liberdade de expressão comercial" como artifício para afastar a regulamentação da atividade publicitária pelo Estado [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo analisar se o discurso da liberdade de expressão comercial, sustentado pelos integrantes do setor publicitário ao longo dos ...
Gonçalves, Marcele Canterle
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O que protege o discurso acadêmico? Entre liberdade acadêmica e liberdade de expressão no Brasil
Revista de Direito Econômico e SocioambientalA Constituição Federal de 1988 protege tanto a liberdade acadêmica quanto a liberdade de expressão, mas algumas situações concretas envolvendo a abrangência e os limites do discurso acadêmico tornam tênue o seu campo protetivo em razão da justaposição ...
Fernando Romani Sales +1 more
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Liberdade de expressão: conceito, valorização e participação política [PDF]
, 2016 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.Este trabalho analisa se, no Brasil, pode haver uma relação entre o quanto a liberdade de expressão é valorizada e o quanto a ...
Silva, Peterson Roberto da
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A PROBLEMATIZAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA MÍDIA SOCIAL [PDF]
, 2019 Tendo em vista a problematização da liberdade de expressão nas mídias sociais, buscar-se-á, através do presente artigo, tratar do assunto com base nas ideias de liberdade do liberal-social Stuart Mill, explanando o tema em paralelo com a sociedade ...
Clemente, Ranieri Alves; Faculdade Doctum de Caratinga +5 more
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O conflito entre liberdade de expressão e direito à cultura em face do direito de imagem à luz do neoconstitucionalismo: o caso de pessoas retratadas em obras fotográficas em domínio público [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema diz respeito ao conflito entre a liberdade de expressão e informação, e direito à cultura em face do direito de imagem, através da ponderação ...
Linke, Sarah Helena
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Um estudo de caso: o Direito ao Esquecimento contra a Liberdade de Imprensa [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Por meio de estudos de caso e da análise da legislação pertinente a monografia objetiva examinar o cabimento na nossa ordem jurídica do “Direito ao ...
SIERRA, Joana de Souza
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Quem tem medo da liberdade de expressão? O cidadão de bem e o agitador no Tratado teológico-político
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2021 O artigo examina o problema da separação entre Estado e religião e o tema da liberdade de expressão no Tratado teológico-político de Espinosa. Tomando como ponto de partida a recepção da obra no contexto de seu aparecimento, e chamando a atenção para as ...
Antônio David
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