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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2023 O presente artigo visa, a partir da Teoria de Chantal Mouffe, a discutir a liberdade de expressão artística como um direito fundamental, mas, mais ainda, como um princípio ético-político partilhado por uma sociedade democrática agonística.
Giuliano Fernandes
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Liberdade de expressão, esfera pública, plataformas digitais e mídias sociais
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2023 Na contemporaneidade, ressoa o discurso acerca da imperiosidade de conferir à liberdade de expressão um caráter absoluto, desprovido de quaisquer restrições ou limitações.
Keberson Bresolin
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Liberdade de expressão e hate speech no estado democrático de direito
Revista de Direito, 2023 O artigo analisa a relação entre Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio, tema objeto de intensos debates em Cortes Constitucionais. Apesar da controvérsia sobre a matéria, predominam os seguintes entendimentos.
Alessandro Gonçalves da Paixão +2 more
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Suprema, 2021 Este artigo debate a concepção constitucional de anonimato, como cláusula restritiva à liberdade de expressão. A partir de pesquisa jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o artigo argumenta que uma concepção ampla de ...
Rafael Mafei Rabelo Queiroz
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Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do Brasil
Espaço Jurídico, 2017 Resumo: No presente artigo discute-se o conteúdo e os limites da liberdade de expressão na ordem jurídico-constitucional brasileira, em especial o problema das suas implicações em matéria criminal.
Ingo Wolfgang Sarlet +1 more
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Liberdade de expressão e a cultura do cancelamento [PDF]
, 2023 O presente artigo discorre acerca da liberdade de expressão e sua revolução histórica, desde o absolutismo e intervenção estatal, até a implantação de uma constituição democrática, com a finalidade de dar voz ao povo e garantir a liberdade de ...
PINHEIRO, Leonardo de Almeida
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Será a liberdade irrestrita de expressão compatível com a imposição de limites à ridicularização?
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2023 Temos três objetivos centrais neste ensaio. Primeiro, defender que a liberdade irrestrita de expressão é de fato compatível com a imposição de restrições a certos casos envolvendo ridicularização, e em particular a ridicularização de minorias.
Bruno Aislã Gonçalves dos Santos +2 more
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A evolução conceitual da liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Espaço Jurídico, 2011 Tem por escopo este artigo científico examinar a evolução conceitual do Supremo Tribunal Federal (STF) de temas que não perdem a atualidade: liberdade de expressão, democracia e direitos da personalidade. Analisam-se, pois, para este relevante tema, três
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
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Liberdade de expressão e hate speech no estado democrático de direito
Revista de Direito, 2018 O artigo analisa a relação entre Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio, tema objeto de intensos debates em Cortes Constitucionais. Apesar da controvérsia sobre a matéria, predominam os seguintes entendimentos.
Alessandro Gonçalves Paixão +2 more
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Liberdade de expressão e comunicação [PDF]
, 2001 Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A tese versa sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadões para expressarem seus ...
Farias, Edilsom Pereira de
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